Na reunião mensal da Comissão de Servidores, realizada em 13/5, com participação dos secretários Marcos Rosatti (Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa), Paulo Vicente dos Reis (Educação) e Clóvis Cabral (Serviços Urbanos e Limpeza Pública), e dos representantes do Sindicato de Servidores Públicos de Embu, Sebastião Caetano da Paixão, e Sindicato dos Professores de Escolas Municipais (Siproem), Prof. Adamor, foram debatidos importantes temas de interesse dos servidores da Prefeitura de Embu das Artes. Entre esses temas estão a instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), o plano odontológico, a gratificação dos motoristas de ônibus e caminhão e o projeto para área destinada ao servidor.
Marcos Rosatti apresentou Minuta de Decreto da primeira Cipa de Embu das Artes, que segue diretrizes da Norma Regulamentadora nº 5 (NR5), publicada pelo Ministério do Trabalho. A Cipa será composta por 24 membros, sendo 12 representantes dos servidores efetivos estáveis, eleitos pelos servidores, e 12 representantes da administração municipal indicados pelo prefeito. O mandato é de dois anos e é permitida uma reeleição.
Os representantes dos servidores efetivos estáveis estão assim distribuídos por secretarias: 2 da Saúde; 2 da Educação; 2 de Serviços Urbanos e Limpeza Pública; 1 de Trânsito e Transporte; 1 da Guarda Civil Municipal (GCM); 2 representantes das secretarias de Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa, Gestão Financeira, Comunicação Social, Governo, Obras, Controladoria e Chefia de Gabinete; 2 representantes das secretarias de Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Cultura, Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Assuntos Jurídicos. Durante a reunião foi aprovado o seguinte cronograma: 20/5 – publicação do decreto; 21/7 – publicação de edital para eleições; 15 a 30/7 – período de inscrição; 15/8 – eleições; 5/9 – posse; 8 a 19/9 – treinamento; outubro – I Sipat, em data a ser definida pela Cipa.
A comissão foi informada sobre os tópicos acima citados: o Plano Odontológico está em fase de regulamentação da lei e abertura do processo de licitação para contratação da empresa prestadora de serviço. O projeto de lei que regulamenta a gratificação de motoristas de ônibus e caminhão foi enviado à Câmara e já está aprovado. A administração apresentou ainda proposta de sessão da área pública de 72 mil m² no Parque São Lourenço, Itatuba, limite com Cotia, para uso dos servidores. “O prefeito colocou em aberto para a comissão decidir o que fazer”, declarou o secretário Marcos Rosatti. Por sua sugestão, um grupo de integrantes da comissão de servidores vai visitar a área no dia 23/5, às 9h.
Os temas do setor de educação, apresentados na reunião, serão discutidos dia 23/5, sexta-feira, às 14 horas, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu (largo 21 de Abril, 29), com a Comissão dos Servidores Municipais de Revisão do Plano de Carreira do Magistério. A reunião deste mês também contou com exposição feita pela Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que fez uma apresentação das mudanças e melhorias das condições de trabalho dos servidores municipais. A próxima reunião mensal será no dia 10/6, às 9h, no Gabinete do prefeito.
