A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida a população para participar em 30/9, às 15h, da Audiência Pública para “Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014”, que será realizada na Câmara Municipal (rua Marcelino Pinto Teixeira, 50, Pq. Industrial, Embu das Artes).
A audiência atende a determinação da Lei Federal 8689 de 27/7/1993, artigo 12, e a Emenda Constitucional nº 29 de 13/9/2000. Clique aqui e veja a convocação.
Como foi a Audiência do 1º quadrimestre
A Secretaria prestou contas do 1º quadrimestre deste ano no mês de maio. No encontro, destacou-se a ampliação da cobertura da Atenção Básica no município (de 17% em 2009 para 33% em 2014) no período e o número de 900 atendimentos nos pronto-socorros (acúmulo de pacientes por decorrência dos altos índices de doenças respiratórias na época e aumento de demandas oriundas de moradores de outras cidades).
Além dos esclarecimentos e da transparência com a aplicação dos recursos públicos, a audiência tomou mais relevância ainda com a interlocução e debate da população no evento, que pôde se expressar, cobrar e fazer reivindicações para aperfeiçoamento da rede municipal.
Mais audiências vêm por aí
A Secretaria de Gestão Financeira realizará duas audiência públicas. No dia 23/9, às 18h, fará a “Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2015. E em 24/9, às 16h, haverá a “Apresentação da Execução Orçamentária e Financeira do 2º Quadrimestre de 2014”.
Ambas ocorrerão no plenário da Câmara Municipal (rua Marcelino PintoTeixeira, 50, Pq. Industrial).
Audiência do Fundeb é dia 30/9
A Secretaria Municipal de Educação e Gestão Financeira, nos termos da Lei nº 2701 de 26 de setembro de 2013, realiza a Audiência Pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) para a apresentação da Movimentação Financeira do 2º Quadrimestre de 2014, dia 30 de setembro, às 19 horas, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu, Largo 21 de abril nº 29 – Centro.
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