A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, lançou na manhã de quarta-feira, 17/12, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), com objetivo consolidar a política pública de atenção à criança e ao adolescente no município. De acordo com a Fundação Abrinq, Embu das Artes é uma das primeiras cidades inscritas no Prêmio Prefeito Amigo da Criança (PPAC), a consolidar essa meta.
O documento, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, é fruto das nove plenárias, realizadas ao longo dos últimos seis meses, com a participação direta de quase 800 pessoas, entre servidores públicos e da membros sociedade civil. O plano contempla 155 propostas nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, cultura, obras e meio ambiente. Sendo que 89% dessas propostas – como a construção de novas creches e áreas de esporte e lazer -, já estavam em andamento ou previstas durante o processo de elaboração do PMIA.
O lançamento do Plano foi definido por muitos sentimentos:
Um momento de grande alegria, garantiu Marta Junqueira, presidente da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): “Esse é o momento de tornar público, de trazer da Secretaria para o conhecimento de toda a população. Estou muito feliz, de verdade, pois esse é o cumprimento de um compromisso, o resultado do trabalho desenhado por todos nós ao longo desses meses, um projeto que será construído ao longo dos próximos 10 anos”.
Motivo de orgulho, afirmou Sandra Magali Fihlie, secretária de Saúde: “É um prazer fazer parte desse governo, que tem o prefeito Prefeito como cabeça. Esse plano é um avanço em termos de política pública, é pensar em vocês, crianças e adolescentes, que são o alicerce, o futuro desse País”.
Uma conquista que, segundo a secretária interina de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Roberta Maria dos Santos, tem muito a ver com vontade política: “Assim que assumiu a gestão municipal, nosso prefeito Prefeito assinou um termo de compromisso com a Fundação Abrinq, priorizando as ações em prol das crianças e adolescentes. E a nossa cidade acatou esse compromisso, prova disso é o lançamento desse Plano, meta atingida por menos de 10% dos prefeitos que assinaram esse termo”.
“Importante” , disse a adolescente Joana Santa Souza (13), que já participou de encontros e conferências a respeito dos direitos das crianças e adolescentes, representando a Fraternidade Social Rio Pequeno: “Legal, o plano dá continuidade aos temas discutidos durante os encontros e conferência. Reforça a necessidade de investimento em educação e proteção dos jovens e também a nossa obrigação de cobrar esses direitos”.
Após a oficialização do lançamento, Alice Lima, coordenadora da comissão de elaboração do PMIA, realizou a apresentação do projeto, esmiuçando as etapas de confecção do plano, que incluíram: mobilização, workshop, sintetização, análise setorial, consolidação e aprovação do plano.
O lançamento do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência contou com a presença da conselheira tutelar do 1º Conselho Tutelar de Embu das Artes, Maria do Rosário, do secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis e da assessora e coordenadora geral pedagógica, Lídia Balsi, e com apresentações musicais realizadas por crianças e adolesces das Associações Acorde e Fraternidade Social Rio Pequeno.
Veja os anexos do PMIA: Cronograma de plenárias, norteador de plenárias, potencialidades, fragilidades, diretriz objetivo estratégico
