Mais de 300 pessoas entre representantes das escolas municipais, entidades conveniadas, ONGs e gestores públicos participaram na sexta-feira , 8/5, da plenária final da 1ª Conferência Municipal de Educação de Embu das Artes – Plano Municipal de Educação (PME), das 19 às 22h30. A Banda Municipal, sob o comando do maestro Elias Evangelista, abriu o encontro e estudantes da E.M. Rosa Cirelli apresentaram a música Come, come, um exercício de musicalização e coordenação motora, a partir do Palavra Cantada.
O prefeito e professor Prefeito destacou a participação que possibilitou um saldo “bastante positivo” da conferência e sugeriu a criação de um Fórum Municipal Permanente de Educação “para transformar o plano estratégico em plano de fato, acompanhando sua implantação nos próximos dez anos”. O secretário de Educação Paulo Vicente dos Reis explicou que o documento será revisado e encaminhado à Secretaria de Assuntos Jurídicos que o encaminhará para o executivo e, posteriormente, ao legislativo, onde deverá ser votado pelos vereadores até 17/6. De acordo com a Lei 13.005/2014, os estados e municípios têm até 24 de junho de 2015 para sancionar os planos de educação.
O processo da conferência reuniu cerca de 800 pessoas nas pré-conferências e nove plenárias por eixo, realizadas na cidade, com a presença de toda comunidade escolar, envolvendo educadores, pais e alunos. “Ao contrário de muitas cidades que contrataram empresas pra fazer o seu plano de educação, nós resolvemos construir coletivamente nosso plano e todos participaram exaustivamente”, afirmou o secretário da pasta.
Prefeito ressaltou os avanços da área no município, lembrando os avanços na Educação de Jovens e Adultos. “O Mova era tocado pelas igrejas na informalidade e, às vezes, clandestinamente, e nós assumimos os desafios de dialogar com a rede, com a educação formal e com as entidades que têm projeto de educação nas comunidades”, relembrou o prefeito.
Para o prefeito, o PME de Embu das Artes deve sinalizar e contribuir para construir um país de todos e para todos: “Estamos construindo uma sociedade democrática e eu não quero apenas engenheiro. Quero um engenheiro que seja tolerante, democrático e que respeite os diferentes. Uma sociedade em que um segmento pisa na cabeça da santa, que escreve “Deus não existe” na porta da igreja evangélica ou onde um símbolo é destruído numa cachoeira, nós vivemos um mundo de intolerância e isso tem de mudar”.
Metas na plataforma digital
“Democratizar a educação significa colocar a educação a favor da sociedade e o PME vem nesse sentido, definindo as metas e destinação de recursos para os aproximo dez anos”, disse o vereador João Leite, que preside a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal. De acordo com Adamor Uchua, do Sindicato dos Professores de Escolas Municipais (Siproem), o plano tem metas “plausíveis e factíveis” e “é motivo de orgulho para os profissionais da educação e para a cidade”.
Na plataforma digital educacaoembudasartes.org. você pode conferir as 20 metas estratégicas apresentadas, discutidas e aprovadas durante a conferência, que trabalhou a partir dos 9 eixos definidos pelo Plano Nacional de Educação – Educação Infantil, Ensino Fundamental/Alfabetização, Ensino Médio/Educação Profissional, EJA/Ações Afirmativas, Ensino Superior/Pós-Graduação/ Educação Especial, Qualidade da Educação Básica, Valorização do Magistério e Gestão Democrática e Financiamento.
A maioria das metas foi definida por unanimidade, mas duas questões polêmica foram debatidas e votadas na plenária final: estratégia 4.9 – garantir gradativamente a oferta de educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos (às) alunos (as) surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdos-cegos com o adendo “oferta gradativa”, e a meta 18.3, que define uma jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais. Após longo debate, a proposta aprovada ficou assim: Instituir jornada de trabalho de até no máximo 40 horas semanais de trabalho, conforme a disponibilidade do profissional da educação, de acordo com o plano de carreira do magistério municipal.
Presentes na conferência: vereadores Clidão do Táxi, Doda Pinheiro, Gilvan da Saúde e João Leite; secretários: Nelson Pedroso (Obras), Silvino Bonfim (Esportes e Lazer), Cmte. Dirceu (GCM); lideranças comunitárias: Professora Odete (Universidade Aberta da Terceira Idade-Uati), Raquel Trindade (presidente do Teatro popular Solano Trindade e professora do curso Identidade Cultural Afro-Brasileira-Icab) e Manoel Domingues, o babalorixá Odesi, representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), além de lideranças comunitárias e representantes de entidades conveniadas com a prefeitura, como Marta Junqueira, da Associação Acorde.
