Aproximadamente 300 pessoas, entre jovens, adultos e crianças, estiveram no Parque Francisco Rizzo, dia 14/5, para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Embu das Artes, organizada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com objetivo de conferir avanços e propostas para os próximos anos e retirar novas propostas para a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Fortalecimentos dos Conselhos de Direitos.
“Estamos aqui para ver o que já foi feito, o que precisa melhorar e o que ainda temos para fazer. Temos o papel fundamental na construção e manutenção dessas políticas. Fico orgulhosa de ver crianças e jovens aqui, interessados em conhecer, debater e dar sua opinião. É lindo de ver”, disse a secretária interina de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Roberta Santos.
Segundo a secretária, hoje temos números interessantes no âmbito nacional, como a redução da taxa de mortalidade infantil, de 15,02% para 13,85%, diminuição no número de mães adolescentes, de mortes de jovens por causas extremas, e o aumento do número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches da rede pública. No município, também tivemos grandes conquistas como ampliação no número de Centros de Convivência da Criança e do Adolescente, diversificação dos cursos e ampliação no número de vagas no Centro de Referência da Juventude (CRJ).
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alice Lima, todos ali estavam testemunhando um grande momento na cidade: “Esse encontro é muito importante, pois vamos debater metas para os próximos 10 anos. Aqui começamos a concretizar essas políticas públicas. Devemos acompanhar tudo o que foi feito até hoje e o que precisa ser colocado em prática”, afirmou.
“Quero olhar cada um de vocês hoje e dizer que essa luta é para vocês, é por vocês que carregamos essa bandeira. Agradeço a Alice, pois estar ao lado dela só faz a gente crescer”, falou a conselheira tutelar Lucilene Nunes.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Rosana do Arthur, disse conhecer a luta, pois foi conselheira tutelar por seis anos: “Podem ter certeza que tudo o que chega até a Câmara sobre crianças e adolescentes tem nosso apoio”.
“Esse é um trabalho muito importante, por isso é bom estarmos juntos. Por mais que a gente reclame, estamos à frente de muitos municípios. Criei a Lei 15.096/2013, que obriga a implementação de políticas públicas destinadas à juventude e o Governador do Estado vetou. Agora queremos derrubar o veto dele, pois precisamos focar na juventude. Isso é fundamental”, disse o deputado estadual, Prefeito.
Estiveram presentes também os secretários Silvino Bomfim (Esportes), Maria Emília Santos (Controladoria), Edson Bezerra (Ouvidor), a conselheira tutelar Elaine Ribeiro, os vereadores Edvânio Mendes, Clidão do Táxi e Doda Pinheiro.
Propostas e votação
Após a abertura do evento e as apresentações, os participantes foram divididos por eixos temáticos: Promoção dos direitos, Proteção dos Direitos, Protagonismo e Participação, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Em cada um, foram apresentadas diversas propostas em áreas como saúde, educação, esporte, assistência social, entre outras.
Também foram eleitos os delegados que representarão Embu das Artes e suas propostas na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, dias 3 e 4/7, ainda sem local definido:
Adultos (Sociedade Civil, Órgãos Públicos, Conselheiros de Direito, Entidades e Sistema de Justiça)
Luiz Ricardo Conceição (Titular)
Danilo Alves de Oliveira (Titular)
Célia Regina Barbosa de Oliveira (Titular)
Eliene de Farias (Titular)
Lucilene da Silva (Titular)
Hebert Lisboa dos Santos (Titular)
Angela Maria Morais (Titular)
Débora de Oliveira (Titular)
Criança
Júlia Aparecida dos Santos (Titular)
Adolescente
Milena Cristina Nobile (Titular)
Lucas dos Santos Gomes (Titular)
Roberto Jardim dos Santos (Titular)
Jaine Alessandra de Souza (Titular)
Micael Brito da Silva (Suplente)
Gabriela Stefani Gomes (Suplente)
Mirella Franklin (Suplente)
Rafaela Batista (Suplente)
