Nos próximos dias, a Saúde de Embu das Artes terá novos membros em seus conselhos gestores e no Conselho Municipal de Saúde, dois importantes instrumentos de controle social da gestão pública de saúde do município. Serão empossados 70 conselheiros gestores de 21 unidades de saúde.
No dia 26/1, acontece a posse dos Conselhos Gestores de Saúde de Embu das Artes e a eleição dos conselheiros de saúde para o biênio 2016 – 2017. A solenidade será no Centro Cultural Mestre Assis, a partir das 15h.
Só poderão concorrer para os cargos do Conselho Municipal de Saúde os conselheiros gestores titulares que estejam até em seu segundo mandato. A posse dos eleitos será dia 2/2, também no Centro Cultural Mestre Assis. Na ocasião, será escolhida a mesa diretora (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários) do Conselho de Saúde.
O Conselho Gestor é formado por membros eleitos pelos usuários e pelos trabalhadores da saúde nas unidades básicas, pronto-socorros e demais equipamentos de saúde. São responsáveis por acompanhar, avaliar e fiscalizar serviços e ações de saúde do município. Tem acesso a informações de caráter técnico-administrativo, econômicos-financeiros e operacionais, relativas à sua unidade de saúde. Além disso, propõe estratégias de ação de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e não são remunerados.
Já o Conselho Municipal de Saúde é um órgão com funções de controlar, fiscalizar e formular estratégias da política de saúde municipal, nos aspectos financeiros e econômicos. Também acompanha os gastos de financiamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e controla ações da saúde. Os conselheiros devem se reunir ao menos uma vez por mês.
Composto por 24 membros de três segmentos (12 usuários, 6 trabalhadores e 6 gestores), o Conselho é regido pela Lei dos Conselhos que define que a formação dos conselhos seja paritária, ou seja composta de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores (indicados pelo prefeito e secretário de Saúde no dia da eleição), prestadores de serviços de saúde e universidades.
Composição do Conselho Gestor da Saúde:
Usuários Trabalhadores Gerentes (Gestores)
Serviço
Posse dos Conselhos Gestores de Saúde
Dia 26/1, terça-feira, às 15h
Centro Cultural Mestre Assis – largo 21 de Abril, 29, Centro
Posse do Conselho Municipal de Saúde
Dia 2/2, terça-feira, às 15h
Centro Cultural Mestre Assis – largo 21 de Abril, 29, Centro
