O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Embu, recém eleito para um mandato de dois anos, sabe que abraça um grande desafio: sensibilizar, conscientizar e envolver a população para participar efetivamente das questões relacionadas a infância e adolescência. A eleição e posse dos representantes da sociedade civil aconteceram no auditório da Prefeitura no final de março, após publicação de edital e resolução normativa sobre os critérios do processo eleitoral.
Dados da Fundação Seade indicam que mais de 40% da população da cidade é jovem, na faixa etária entre 0 e 21 anos. Levando-se em conta o fato de ser um município de baixa renda per capita, o Conselho tem um papel ainda mais fundamental. É ele o responsável por sugerir, acompanhar e ajudar a implementar as políticas públicas em defesa dos direitos da infância e juventude. É o Conselho quem deve gerir os recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente destinados pelo governo exclusivamente para essa finalidade. Uma das conquistas do Conselho foi instituir o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescência e Juventude cujo principal objetivo é tecer e fortalecer a rede de proteção deste segmento social no município. As reuniões quinzenais acontecem na Câmara Municipal e são abertas a toda comunidade. O próximo encontro está marcado para o dia 25 de abril, segunda-feira às 9h.
Ligado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, o Conselho reúne 12 membros efetivos e respectivos suplentes: 50% são representantes do poder público municipal e 50% da sociedade civil. O governo participa através das Secretarias de Cidadania e Assistência Social, Educação, Saúde, Administração e Finanças, Negócios Jurídicos e Câmara Municipal. A sociedade civil está representada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Embu (ACISE), OAB, entidades religiosa e não-religiosa atuantes junto à infância e adolescência, Associação Amigos de Bairro e Associação de Pais e Mestres (APM). Entre os atuais membros, ocupam cargos diretivos: Deusdedith Almeida, coordenadora da Casa de Abrigo Municipal, eleita presidente; Regina Bonfiglioli, vice-presidente, integra a entidade Vida Eterna; Alexandre Silva, da Secretaria de Educação, é o 1º secretário e Arlete da Silva, do Centro Recreativo e Social do Jd. Marina, a 2ª secretária; Vanessa de Souza, da Casa de Cultura Santa Tereza assume a função de 1ª
tesoureira e Rita Kisukuri, representando a Secretaria de Saúde, foi eleita 2ª tesoureira. Completam o órgão Rosana Zimmerli (APM), Valdomiro Pereira (ASMOREJI), Osmar do Espírito Santo (Câmara), Laura Souza (Educação), Esmeralda Calixto (Administração e Finanças) e Aparecida Camargo (ACISE).
O novo grupo já planeja ações, de olho no futuro. "Há boas perspectivas para o Conselho. Mantemos uma relação de parceria com a administração do prefeito Prefeito que tem um olhar diferenciado para a criança e o adolescente", avalia a presidente Deusdedith. Para ela há dois pontos fundamentais que direcionarão os esforços do Conselho Municipal nesse mandato: elaborar e implementar políticas públicas e adquirir a sede própria. Outra importante atividade dele é conduzir a eleição do Conselho Tutelar. Marcado para setembro e aberto a toda comunidade, o pleito é divulgado e após as inscrições os interessados realizam prova, treinamento, até chegar à eleição.
A desinformação a respeito das atribuições do Conselho e que se trata de trabalho voluntário talvez explique o relativo distanciamento da sociedade civil. Alice Lima, coordenadora das Casas da Juventude ligadas à Secretaria de Cidadania e membro do Conselho nos dois últimos mandatos, viu ao longo do tempo a queda do interesse das entidades ligadas à infância e juventude. "Em geral as pessoas sabem que o Conselho é importante, mas não o porquê. A sociedade precisa "acordar" para as questões da criança e do adolescente enquanto é tempo, antes que eles caiam na marginalidade", alerta.
