Municípios querem explorar água para ativar economia

11/11/2005 - 0:00
Municípios querem explorar água para ativar economia
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O 2º Fórum Regional de Águas Minerais e Turismo realizado no dia 10 de novembro pelos municípios de Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista discutiu as próximas etapas no projeto ambicioso de implantar na região o novo Circuito das Águas. O último levantamento realizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em junho deste ano, aponta o crescimento do número de empresas interessadas em explorar a água mineral na região.

Hoje, existem 72 processos para exploração de fontes hidrominerais nos territórios de Itapecerica, São Lourenço, Juquitiba e Embu-Guaçu, em várias fases de análise, desde a Disponibilidade até a Concessão e Requerimento de Lavra, passando por Alvará e Requerimento de Pesquisa. Este número representa um aumento de 20% da demanda desde a realização do 1º Fórum. Das 49 concessões de lavras da Região Metropolitana, 11 estão na região sudoeste.

Criado com o objetivo de promover a exploração sustentável de água mineral na região localizada a sudoeste da Grande São Paulo – área de Mata Atlântica e zona de mananciais -, o Fórum contou com a presença do governador em exercício, Cláudio Lembo. Ele afirmou que o Estado de São Paulo tem "uma dívida com esta região, porque ela preservou a Mata Atlântica. Hoje temos um bom nível de água para a região metropolitana, mas isso significou um ônus para esses municípios". Lembo, que segundo Jorge Costa, prefeito de Itapecerica da Serra, tem propriedade em São Lourenço da Serra, comprometeu-se em levar os resultados do fórum ao governador Geraldo Alckmin.

Exatos dois anos após a realização do primeiro fórum, os prefeitos dos municípios de São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçú e Juquitiba reuniram-se para avaliar os resultados e discutir as novas etapas do projeto, desta vez contando também com a participação dos mandatários de Cotia, Embu das Artes, Vargem Grande Paulista e Taboão da Serra – esta última, apesar de não possuir fontes de água mineral, participa em apoio aos demais municípios da região.

Dois documentos importantes para a seqüência do projeto foram apresentados na ocasião: o Arranjo Produtivo Local (APL) e a Carta de Vargedo. O APL, apresentado por Osvaldo Riúma Obata, pesquisador do Agrupamento de Recursos Minerais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), mostrou dados coletados pelo instituto que identificou e avalizou fatores e condições básicas para o aproveitamento econômico de águas minerais em bases ambientalmente sustentáveis na região. Este processo inclui todos os empreendimentos direta ou indiretamente relacionados à indústria de extração, envasamento e comercialização da substância mineral. O projeto contou com o apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, do Governo do Estado de São Paulo, pelo seu Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – Patem.

O outro documento é a "Carta do Vargedo", elaborada em 2003 e que renovará o compromisso de viabilizar as propostas definidas durante o 1º Fórum que marcou a divulgação de propostas para ampliar a exploração da indústria de Águas Minerais, por meio de políticas de desenvolvimento sustentável. Na ocasião, os prefeitos apresentaram o Plano Diretor de Hidromineração, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

Neste segundo fórum, novos temas foram colocados em pauta, entre os quais: apoio para classificação de municípios como Estâncias Hidrominerais; mecanismos para desenvolvimento e financiamento do turismo receptivo; esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental para instalação de novas empresas; um painel sobre o atual mercado das águas minerais e outro sobre as ações do SEBRAE que podem ampliar a estrutura do projeto.

 

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