Os bolsistas do Programa da Frente de Trabalho Municipal iniciaram na quarta-feira (4/10) o curso de qualificação profissional “Conhecendo Seus Direitos”, promovido pela Secretaria de Trabalho e Emprego em parceria com a Secretaria de Assuntos Jurídicos. São 3 turmas com cerca de 75 alunos no total, que participarão de 6 encontros na Casa do Empreendedor. A formação tem carga de 12 horas e emite certificado de conclusão.
Com 1.100 pessoas, a Frente de Trabalho é um programa de caráter emergencial coordenado pela Prefeitura de Embu das Artes, que tem duração de 2 anos e serve de apoio a pessoas vulneráveis socialmente, para se organizarem e terem condições de avançarem economicamente. E a qualificação profissional dos bolsistas faz parte dos objetivos do programa, para que eles possam se recolocar melhor no mercado de trabalho.
O secretário de Trabalho e Emprego, Paulo Vicente dos Reis, buscou voluntários dentro do próprio governo municipal para ministrar o curso, e contou com a adesão do secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Ergesse, para indicação de profissionais que abordarão sobre direitos jurídicos nas áreas do consumidor, tributária e trabalhista.
“O conhecimento não é absoluto, por isso é essencial estarmos em constante aprendizado, seja por meio de cursos, leitura de livros, consulta a especialistas e troca de ideias e experiências com pessoas para nos mantermos atualizados e formarmos nosso senso crítico”, disse Paulo Vicente, alertando para o grande desafio de nossos tempos: “Absorver aprendizagem, respeitando a diversidade racial, de gênero, religiosa etc.”
A primeira aula, pela manhã, foi conduzida pela coordenadora do Procon Embu das Artes, Maria Aparecida de Oliveira. À tarde, os procuradores da Prefeitura de Embu das Artes Luis Gustavo Moura Cagnin, Josimar Bezerra de Araújo e Jéssica de Paula Fernandes dirigiram as aulas sobre Constituição e Direitos do Consumidor.
Fique atento consumidor
A primeira aula contou com a introdução do secretário Paulo Vicente, que ressaltou a relevância dos conhecimentos sobre os direitos do consumidor para os trabalhadores: “As relações entre empresa e consumidor nem sempre são harmoniosas, por isso devemos nos informar para evitarmos transtornos”.
Em seguida, a coordenadora do Procon, Maria Aparecida de Oliveira, apresentou as seguintes informações e dicas aos presentes: “Exija do estabelecimento a emissão da nota fiscal do produto ou serviço adquirido para que o consumidor comprove obtenção deles, caso haja necessidade de abrir uma reclamação no Procon; o prazo de desistência é de 7 dias para produtos adquiridos na porta de casa; a multa é de 10% no caso desistência de contratação de serviços; é abusivo e ilegal a empresa embutir seguros e garantia estendida na comercialização de bens (compra casada) e tome cuidade com a propaganda enganosa”, alertou Aparecida.
Sônia Domingues Alves, 65 anos, há 8 meses na Frente de Trabalho, acredita que a formação é importante para melhorar as condições de vida das pessoas. “Todos têm capacidade e esse curso é um incentivo e uma chance para o desenvolvimento pessoal e abertura de caminhos para a evolução profissional, basta querermos”, falou ela.
