Cultura: embuenses discutem políticas públicas para setor

17/05/2007 - 0:00
Cultura: embuenses discutem políticas públicas para setor
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Seta As cinco prioridades por eixo indicadas
Seta Resultado geral

PDF Download da Apostila da Conferência de Cultura

Propostas das reuniões setoriais e delegados eleitos:

Seta Teatro
Seta Artesanato
Seta Culturas Populares
Seta Dança
Seta Intitucional
Seta Literatura
Seta Música
Seta Artes Visuais
Seta Delegados

"Como transformar ações e projetos culturais em política pública para que tenham continuidade dentro da administração municipal?" Essa foi uma das principais questões discutidas durante a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Embu, que reuniu mais de 200 pessoas para debater e elaborar propostas para o Plano Municipal de Cultura. Nos dias 11 e 12 de maio, na Escola Municipal Prof. Paulo Freire, cerca de 100 representantes dos setores institucional, teatro, literatura, dança, música, culturas populares e patrimônio cultural. Nos dias 14 e 15/5, perto de 100 artistas plásticos e artesãos estiveram no Centro Cultural no seminário setorial de Artes Visuais e Artesanato.

Nos dias 2 e 3 de junho, delegados eleitos por seus segmentos elegerão as principais propostas de diretrizes que servirão de subsídio para a criação de leis e mecanismos de implementação e modernização do processo cultural de Embu das Artes.

"Não há sustentabilidade sem a participação daquelas pessoas que militam no segmento", advertiu Prefeito, chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de Embu, que percorreu todos os grupos presentes na E.M. Prof. Paulo Freire, para falar dos temas relevantes a serem debatidos. Segundo ele, é expectativa do prefeito Prefeito que a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Embu aponte os anseios dos militantes da área da cultura e subsidie o governo na elaboração do Plano Municipal de Cultura e indique, por exemplo, a necessidade ou não da criação da secretaria municipal de Cultura, que faria a execução da políticas públicas da área; a criação de um Conselho Municipal de Cultura, para elaborar e fiscalizar as políticas públicas do setor e um Fórum Permanente de Cultura, com participação ampla da sociedade, e com a incumbência de fiscalizar as ações do conselho e da secretaria.

De acordo com regulamento aprovado anteriormente por representantes de todos os segmentos, as discussões contemplaram os seguintes eixos: Gestão Pública da Cultura (gestão descentralizada, participativa e transversal, orçamento da cultura e Sistema Municipal de Cultura); Cultura é Direito e Cidadania (Cultura, Educação e Inclusão Social); Economia da Cultura (financiamento da cultura, leis e fundos municipais); Patrimônio Cultural (educação patrimonial, identificação e preservação do patrimônio cultural); Comunicação é Cultura (democratização dos meios de comunicação, divulgação e descentralização da programação cultural) e Cultura e Turismo (cultura como produto turístico, identidade cultural e turismo).

Vicente Cândido, deputado estadual (PT) que dedica boa parte do seu mandato à Cultura, também esteve na escola Paulo Freire e conversou com alguns grupos. "Tudo que se refere à cultura é sempre muito simpático, mas nem sempre isso se traduz em recursos", disse ao grupo do segmento de Música. "Vocês precisam criar condições, principalmente leis, para que a cultura esteja na pauta sobretudo do setor de finanças, incluindo seus gastos no orçamento", instigou. Ele defende o percentual mínimo de 1% do orçamento municipal para a área cultural, mas também a busca de recursos junto à iniciativa privada, possível através de várias leis de incentivo à cultura. Hoje, o percentual do Departamento de Cultura gira em torno de 0,45%.

O deputado destacou a cultura como grande geradora de empregos para os jovens e a importância da pasta de Educação entender que o gasto com cultura é fundamental para melhorar a qualidade do aprendizado dos alunos que freqüentam as escolas brasileiras. "Quando encararmos as nossas escolas como centros culturais, faremos a revolução no país", finalizou.

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