A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou dia 21/9 a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Pq. Francisco Rizzo que contou com a participação de mais de 300 pessoas.
Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o encontro contou a participação de crianças de diversas escolas do município, também votando e fazendo valer suas opiniões.
“Por conta da situação que estamos vivendo na economia e no nosso país em geral, vemos que os números têm mudado. Essa conferência é a oportunidade de termos um olhar de enfrentamento da violência e de tantos outros problemas”, disse a presidente do CMDA, Alice Lima.
A Conferência avalia e monitora a política voltada para o segmento criança e adolescente com base na promoção, proteção e defesa dos seus direitos, protagonismo, participação, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Embu tem em média 270 mil moradores, sendo que 30%, aproximadamente 80 mil, são crianças e adolescentes. Logo, as políticas voltadas para essa faixa crescente da população é de extrema importância para todos.
Estudo da Fundação Seade com base nos dados dos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas indica que, em 2016, a taxa de mortalidade infantil no Estado correspondeu 10,9 óbitos por mil nascidos vivos. Ainda de acordo com a fundação, a taxa de mortalidade entre os adolescentes é de 17 para cada 100 mil. O maior índice de violência acontece com jovens, negros e moradores da periferia.
A notícia boa é que temos uma boa cobertura escolarno município: mais de 96%, mas há ainda o desafio de identificar e combater uma série de outras questões. E ainda fortalecer as políticas públicas para essa faixa da população para garantir a redução dos números da taxa de mortalidade, por exemplo.
Durante o evento foram eleitos delegados para representar Embu das Artes na Conferência Estadual (adultos), e os delegados crianças e adolescentes. Veja aqui.
Algumas propostas:
– Incluir na grade escolar temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como as políticas públicas;
– Ampliar os espaços de participação de Crianças e Adolescentes;
– Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para jovens e adultos no município.
Estiveram presentes a vice presidente do CMDCA, Valéria Castilho, a presidente do Conselho Tutelar I, Regina Bonfiglioli; a presidente do Conselho Tutelar II, Taís Prado; e o vereador Danilo Alves (Dany Boy).
