A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Educação,e juntamente com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs Fundeb), realizou dia 26/9, a cerimônia de posse do novo conselho para a gestão 2018/2020, além da audiência pública do 2º quadrimestre de 2018.
Momento oportuno para destacar o trabalho realizado pela gestão (2016/2018) deste conselho, que soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. O controle a ser exercido pelo Conselho do FUNDEB é o controle direto da sociedade, por meio do qual se abre a possibilidade de apontar, às demais instâncias, falhas ou irregularidades eventualmente cometidas. E foi o que esta gestão fez, por exemplo a não utilização do recurso do FUNDEB para despesas com os jovens que frequentam o Centro de Convivência. Mesmo diante de algumas desistências, aqueles que se fizeram presente nas inúmeras reuniões ordinárias e extraordinárias, apresentamos agora nossos mais sinceros agradecimentos pela atuação e contribuição para a educação de Embu das Artes.
Mais de 100 participantes, entre profissionais do magistério, pais, conselheiros e estudantes estiveram presentes na audiência. “O Fundeb repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação. No entanto, ele tem previsão de ser extinto em 2020. A interrupção da vigência do fundo provocará uma grande desorganização no financiamento da educação básica. Com isso devemos participar ativamente desta discussão, nos HTPCs, encontros de formações e acompanhar, de uma forma geral, na perspectiva de que conseguiremos avanços positivos”, disse o secretário da pasta, Pedro Angelo.
