As Plenárias do Orçamento Participativo (OP) reafirmaram a participação popular para a construção da verdadeira democracia. As regiões 11 (Santa Tereza Novo, Santa Tereza Velho, Cultura Física, Estela e Jardim Laila) e 3 (Jardins São Marcos, São Francisco, do Colégio, dos Moraes, Parque Pirajussara, Chácara Caxingui e Parque das Chácaras) reuniram a comunidade na tarde de sábado, 14 de março, nas Escolas Municipais Jornalista José Ramos, no Jardim Santa Tereza, e na Elza Marreiro Medina, no Jardim dos Moraes, respectivamente. Pedro Pontual, secretário de Participação Cidadã, deu boas-vindas ao público e comandou os trabalhos: “Esta é uma oportunidade de discutir onde os recursos podem ser melhor aplicados”, afirmou.
O prefeito Prefeito e o vice-prefeito Natinha, ao lado de secretários municipais e vereadores, acompanharam a apresentação das demandas pendentes e a eleição dos delegados, além de ouvir o público. Segundo Prefeito, dos 5.600 municípios brasileiros, cerca de 200 possuem Orçamento Participativo e avisou: “O nosso governo não tem medo da população. Aparecemos na comunidade sempre e não somente na época de eleição”.
O prefeito anunciou novidades em diversas áreas: implantação do caixa único no transporte municipal para melhorar o atendimento aos usuários, pois os donos de linha receberão por quilômetro rodado e não por passageiro; criação das academias públicas em cada região do OP; inauguração do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência, dia 23 de março; dois orientadores de trânsito nos pontos de travessia dos centros de bairro; implantação da usina de entulho para reaproveitar materiais para a fabricação de blocos, tijolos, entre outros.
O valor do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) – 2008 de cada região foi apresentado nas plenárias. Na região do Jardim Santa Tereza, o governo municipal lançou de IPTU R$ 712.661,34 e arrecadou 65% deste valor. No São Marcos/Pirajussara, dos R$ 1.859.623,65 previstos foram arrecadados 64,5%. Vale ressaltar que o pagamento desse imposto possibilita que a Prefeitura ofereça serviços e equipamentos de qualidade aos moradores.
Ao se cadastrar na plenária, os participantes receberam um cartão com o nome, endereço e região a qual pertencem. O cartão de identificação seria importante para facilitar a eleição dos delegados, mas a novidade trouxe alguns problemas como demora no processo de votação, uma vez que o mesário tinha de digitar o número de identificação de cada eleitor para abrir a tela de votação. De qualquer forma, a eleição foi realizada por meio de computadores portáteis, garantindo mais transparência.
Os participantes também ganharam uma pulseira que identificava o bairro a que pertenciam pela cor. Em dois minutos, eles tinham de expor o que o bairro precisava. Para que as pendências de 2001 a 2008 fossem solucionadas não foram permitidas novas demandas. Nas duas regiões, as principais reivindicações: construção de creche, hospital e áreas de lazer, limpeza de rua, retirada de entulho, deficiência no transporte municipal, entre outras.
Agora, cada região contará com um Agente de Participação Cidadã. Outra inovação fica por conta da implantação do primeiro Conselho Municipal do Orçamento Participativo. O Conselho será composto por 13 membros da sociedade civil e sete do governo que deverão elaborar o calendário para o Fórum dos Delegados, alterá-lo, rever o Regimento Interno, acompanhar e discutir o andamento das demandas, além de definir o Plano de Investimentos para 2010.
Para participar do OP, basta comparecer às plenárias da região onde você mora. A programação é divulgada no site da Prefeitura, nos jornais e por meio de panfletos. Mobilize seus colegas e participe! Mais informações pelo telefone 4785-3591.
Plenárias do OP – 1ª Etapa 2009
Região 11 – Santa Tereza
Santa Tereza Novo:
Manuel João da Silva
Josefa Luca Cipriano Maciel
Vanessa Aderaldo de Souza
Jonatas Machado Gomes
Francisco Vicente da Costa
Santa Tereza Velho:
Raquel Ferreira
Margarida Ferreira de Limão
Ana Silva
Jardim Laila:
Beatriz Santana
Região 3 – São Marcos/Pirajussara
Jardim dos Moraes:
Expedito Ferreira dos Santos
Anderson Roberto Bispo Taboada
Suzamara Machado
Reginaldo Oliveira Novais
Hermenegildo Pereira da Silva
João de Sousa
Parque Pirajussara:
Edson da Silva
Maria Socorro Pastor Sales Pereira
São Marcos:
Paulo Euzébio da Luz
Manoel de Souza Santos
Uriel de Souza Honorato
Maria Filomena da Silva Caeta
Ailton José da Silva Carvalho
Chácara Caxingui:
Antonio Ferreira Santos
Luis João Dias
Maria Rosinilda Silva
Renata Souza dos Anjos
Parque das Chácaras:
Erisvaldo José dos Santos
Joana Batista Conceição Lima
Josenildo Cícero de Freitas
São Francisco:
Edílso Pereira de Almeida
Severino Gomes Rodrigues
Jardim do Colégio:
Carla Maria Seidel
Francisca Aldileide Fernandes Pires
Maria Alva da Silva
Tereza Alves de Oliveira
Vera Lúcia de Oliveira
