A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Planejamento, dará início dia 4/3, ao projeto “Prefeitura e Você! A ideia é sua, o compromisso é nosso”, que visa trazer a população para perto dos processos governativos locais, garantindo a sua participação nas decisões sobre os investimentos municipais.
Com cinco pilares estratégicos (democracia, cidadania, transparência, participação e intervenção), o projeto tem por objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos munícipes nos processos de governança local; aproximar os munícipes dos órgãos de decisão, aumentando a transparência da atividade governativa; fomentar uma sociedade civil dinâmica e coesa, e conhecer e responder às reais necessidades e aspirações da população.
O projeto é, portanto, um instrumento de fundamental importância na estratégia da formulação de políticas públicas, e está alicerçado na discussão territorial para o desenvolvimento sustentável do município, ancorado no capital humano, na excelência dos seus recursos naturais e paisagísticos e no seu posicionamento geoestratégico.
Como vai funcionar?
As propostas que os cidadãos desejem submeter ao projeto serão recolhidas através de sessões públicas para a apresentação e debate. Serão priorizadas aquelas que tiverem condições para prosseguir para a fase da análise técnica. Há dois tipos de propostas, as de abrangência local e de abrangência municipal.
O município será dividido em 20 regiões, e em cada uma delas haverá uma plenária pública, onde os munícipes poderão apresentar suas propostas. Para cada região serão eleitas oito propostas prioritárias (advindas das sessões presenciais), que irão para plenária final, onde todas as regiões participarão.
A primeira região a participar é a do Jd. São Marcos, na Escola Municipal Armando Vidigal (R. Augusto de Almeida Batista, 354 – Chácaras São Marcos). As plenárias regionais ocorrerão do dia 04/03 ao dia 05/08, sempre aos sábados, das 9 às 12h.
Veja abaixo a tabela completa com as datas e locais (sujeito à alteração):
