“A participação é um direito humano”, afirma o prefeito Prefeito
A experiência que Embu das Artes tem com o Orçamento Participativo (OP) chamou a atenção de 23 gestores de doze cidades do Chile, entre elas Santiago, Viña del Mar, Puerto Montt, Los Lagos, Chiloe e Coquimbo. No dia 19 de junho, o grupo, composto pelos prefeitos de Santa Juana, Quéilen, Quinchao e Pica, reuniu-se no Centro Cultural Mestre Assis do Embu para conhecer um pouco mais sobre o programa, que reconhece a sociedade civil como uma entidade capaz de definir, em conjunto com o governo municipal, de que maneira o recurso público será aplicado. Os visitantes fazem parte do projeto Passantía de Aprendizaje, conveniado com a Corporación para la Innovación em Ciudadanía e o Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Social, responsáveis pela visita.
A Passantía de Aprendizaje foi realizada de 14 a 21 de junho, período em que os gestores visitaram seis experiências brasileiras bem sucedidas: Moradia e Regularização de terra, em Diadema; Centro de Referência em Seguridade Alimentar e Nutricional (CRSAN), no bairro do Butantã, em São Paulo; Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, Rede de Cooperação Econômica Sementes de Paz, Ibiúna-SP; Casa Abrigo Regional do ABC, Santo André, SP, além do Orçamento Participativo de Embu.
O secretário de Participação Cidadã, Pedro Pontual, ao lado do prefeito Prefeito e dos secretários Ronaldo da Silva (Turismo) e Sandra Magali Fihlie (Saúde), conduziu os trabalhos. Segundo Prefeito, o OP foi fundamental para organizar o município com base nas necessidades apontadas pelos moradores. “Em 2001, a maioria dos vereadores era contra o programa e grande parte deles perdeu a eleição”, disse o prefeito. Para ele, “a participação é um direito humano” e simplesmente eleger alguém não significa que você está participando das construções de políticas públicas. Prefeito destacou que mesmo os recursos mínimos para investimento determinados por lei são colocados em discussão em sociedade.
Para saber em quais regiões esses valores devem ser investidos com mais propriedade, a Secretaria de Desenvolvimento, em parceria com as Secretarias de Participação Cidadã e Saúde estão elaborando uma nova territorialização da cidade. A ação está prevista em lei federal e também no Plano Diretor do município. “Não é a geografia que define o território e sim as pessoas”, falou o prefeito.
Outra ação que reafirma um governo democrático e participativo é a eleição de diretores de escola realizada desde 2003, quando foi promulgada a Lei do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e Oficial da Estância Turística de Embu. Um Conselho Escolar formado por pais de alunos e professores elegem o futuro diretor. “O meu desejo é que todas as crianças vivenciem a participação dentro da escola, mesmo que em pequenas situações”, concluiu o prefeito.
Pedro Pontual reforçou que para haver uma grande adesão popular a esse modelo de governo, é necessário que sejam oferecidas múltiplas formas de participação. Nesse sentido, a Prefeitura de Embu das Artes disponibiliza vários canais de comunicação com a comunidade: disque serviço, praças de atendimento, informativo semanal, site, jornal mensal e Controladoria Geral. Esses dois últimos criados este ano.
João Rodrigues, coordenador do Orçamento Participativo, explicou passo a passo o funcionamento do programa e apresentou a equipe de Agentes de Participação Cidadã. A coordenadora de Engenharia e Obras da Secretaria de Desenvolvimento, Maria de Fátima Silva Nicolay, exibiu a nova proposta de territorialização da cidade, que deve ser apresentada aos delegados do Orçamento Participativo em breve. A secretária Sandra Magali falou sobre os desafios de fazer um diagnóstico da saúde para que a população seja cada vez melhor atendida. “A saúde não é só dor física, mas sim social, e econômica”, declarou.
