Conforme uma das diretrizes do Governo de Embu – Cidade Bonita, Organizada e Segura – a Secretaria de Obras, Edificações e Orientação Urbana reuniu-se com feirantes na última segunda-feira, 13 de julho, no Parque do Lago Francisco Rizzo, para discutir em conjunto as seguintes questões: vigilância sanitária, regulamento para montagem e desmontagem das barracas, propostas de mudança de local de algumas feiras, além de outros assuntos.
Com o auditório cheio, o secretário Milton Oliveira de Jesus deu boas-vindas ao público e informou a todos que “a idéia é descascar o abacaxi em conjunto”. Segundo ele, mesmo dando a concessão para o feirante, a prefeitura continua sendo responsável pela feira, por isso ela tem de acompanhar as transformações que vem acontecendo na cidade nos últimos anos. Algumas barracas causam transtornos no trânsito por ocupar parte da pista e, em determinados bairros, a feira é composta por apenas três bancas. “Temos que analisar o que é melhor para feirantes e moradores” – avaliou o secretário.
Na primeira parte da reunião, Maria das Graças B. F. Evangelista, bióloga da Vigilância em Saúde/Vigilância Sanitária de Embu, falou sobre a contaminação de alimentos, as doenças causadas por ela e os meios de evitá-la. A importância dos feirantes na saúde da população também foi abordada. Entre as recomendações, estão a manutenção do espaço limpo e organizado, evitar animais no ambiente, lavar as mãos sempre que possível, pois é a parte do corpo mais contaminada, manter as unhas curtas e limpas, usar boné ou touca, não utilizar jóias e adornos. Além disso, é fundamental saber a procedência dos alimentos e conservá-los na temperatura ideal de cada produto. Maria das Graças frisou que todas as questões abordadas também foram apresentadas para comerciantes do ramo alimentício e estão dentro do Código Sanitário Estadual – Lei nº 10.083 de 23 de julho de 1998.
Das 22 feiras que o município possui, três vão mudar de local, porém permanecerão no mesmo bairro. São elas: Jardim Santa Tereza (da rua Belgrado para a rua Copenhagem), Jardim Independência (da estrada Constantinopla para a rua Tomaz Antonio Gonzaga) e a do Jardim Vazame (da rua Augusto de Almeida Batista para a rua São Sebastião, enquanto o local estiver em obras). Fora isso, algumas feiras vão se incorporar a outras, e o restante passará por readequações. Com isso, pretende-se reduzir o número de feiras para 19. Segundo levantamento feito pela Secretaria de Obras, Edificações e Orientação Urbana, existem 431 feirantes inscritos, sendo que 213 estão trabalhando com licença, 23 sem licença e 217 possuem licença, mas não estão em atividade. Esses terão a licença cancelada e os 23 que não estão legais – todos já abriram processo solicitando a concessão – serão regularizados.
A disposição das barracas será modificada e separada por cores, conforme o produto que é comercializado. Os locais das bancas de cada feirante serão demarcados na via pública e uma semana antes da mudança, cada comerciante receberá o seu número. Ficou decidido entre governo municipal e feirantes que todas as barracas estarão desmontadas às 15 horas para que possa ser feita a lavagem do local.
Proposta para incorporação das feiras:
• Jd. Presidente Kennedy (rua Mal.Deodoro da Fonseca) com o Jd. Santa Emília (rua Hilton ) – sexta-feira;
• Pq. Pirajuçara – rua Oiapoque Com Jd. Do Colégio – Av. Juruna – domingo;
• Jd. Dom José – rua Igarapava com Águas de São Pedro – domingo;
• Jd. Dom José – rua Igarapava com Águas de São Pedro (sexta-feira) Passando a ser somente na Águas De São Pedro;
• Jd. Presidente Kennedy – No domingo será distribuída entre as feiras do Jd. Independência e Jd. Dom José.
Situação pretendida:
• Centro – rua Ranulfo Lira (sábado)
• Jd. Tomé – estrada Moinho Velho (quarta-feira);
• Jd. Vista Alegre – rua Volta Redonda (sábado);
• Jd. Pinheirinho – avenida Hercílio Wustemberg (terça-feira);
• Jd. Santa Clara – rua Cintas Largas (sexta-feira);
• Jd. Santo Eduardo – rua Adamastor (quarta-feira);
• Jd. Santa Emília – rua Hilton (sexta-feira);
• Jd. Itatuba – rua Benedito José de Oliveira (quinta-feira);
• Jd. Dom José – rua Igarapava (domingo);
• Jd. Dom José – rua Águas de São Pedro (sexta-feira);
• Jd. Dom José – rua Águas de São Pedro (domingo);
• Jd. do Colégio – avenida Coroa Boreal (quinta-feira);
• Jd. do Colégio – avenida Juruna (domingo);
• Jd. Santa Tereza – rua Copenhagem (quinta-feira);
• Jd. Santa Tereza – rua Copenhagem (sábado);
• Jd. Independência – rua Antonio Tomaz Gonzaga (domingo);
• Jd. Vazame – rua Augusto de Almeida Batista (quarta-feira);
• Jd. Vazame – rua Augusto de Almeida Batista (sábado);
• Jd. Santo Eduardo – rua Adamastor (quarta-feira);
Após cada apresentação, os feirantes tiveram espaço para fazer suas considerações. Entre as principais reivindicações estão banheiro químico, caminhão pipa disponível durante o horário da feira e saco de lixo. Algumas pessoas também se queixaram da conduta de fiscais e técnicos da prefeitura. Segundo o peixeiro Cristiano Afonso de Aguiar, os funcionários não têm qualificação para trabalhar com o público e não usam identificação. Ele também reclamou que nos bairros onde trabalha (Jardins Pinheirinho, Santa Tereza e Vazame) há muita fezes de cães nas ruas.
Segundo o secretário Milton Oliveira de Jesus, o saco de lixo e a água são de responsabilidade de cada feirante. “A prefeitura possui um caminhão pipa para a cidade inteira. Não temos condições nenhuma de disponibilizar esse serviço”. Quanto aos banheiros químicos, o secretário vai fazer um estudo de viabilidade para verificar o número de unidades necessárias e o valor. A partir desse levantamento, poderá dar uma resposta mais precisa. O secretário Milton também avisou que vai mandar um cartão de visita para cada feirante, constando o nome e os números de telefones para reclamações e elogios e demonstrou estar aberto a novas propostas: “A única coisa que eu não aceito é alguém dizer que não deve haver mudança”.
Marcelo Del‘Áquila Gonçalves, coordenador da Vigilância em Saúde/ Vigilância Sanitária, disse que os feirantes podem e devem exigir a credencial do técnico e do fiscal. “Eles são obrigados a se identificar”, afirmou.
O médico veterinário da Secretaria de Saúde, Marcelo Monteiro Pinto, esclarece que a prefeitura vem trabalhando pela promoção da posse responsável de animais, o que contribui para a diminuição do abandono de cães e gatos nas ruas e, consequentemente, com a sujeira.
Para dar continuidade as discussões, foi montada uma comissão para representar os feirantes na próxima reunião, que será realizada dia 20 de julho, às 15 horas, na Secretaria de Obras, Edificações e Orientação Urbana (Sede da Prefeitura – rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114, Centro).
Feirante: Cícero Lopes de Souza
Local da feira: Jd. Vazame
Setor: utensílios domésticos
Feirante: Severino Paulino Gomes
Local da feira: Jardins Pinheirinho, Vazame, do Colégio e Santa Emília,
Setor: confecções
Feirante: Regiane Maria da Silva
Local da feira: Jardins Santa Tereza e Independência
Setor: legumes e verduras
Feirante: Helena Correia de Andrade
Local da feira: Jardins Vazame, Santa Emília e Independência
Setor: confecções
Feirante: Cristiano Afonso de Aguiar
Local da feira: Jardins Pinheirinho, Santa Tereza e Vazame
Setor: pescados
Feirante: Toshimitsu Kosuki
Local da feira: Jardins Pinheirinho, Santo Eduardo, do Colégio e Centro
Setor: alimentação/ pastéis
Feirante: Fábio da Silva Medeiros
Local da feira: Jardins Vazame, Dom José e Santa Tereza
Setor: acessórios (relógio)
Feirante: Danilo Rocha Silva
Local da feira: Jardim Santa Tereza
Setor: frutas
Feirante: José Nilton Alípio de Souza
Local da feira: Jardins Pinheirinho, Vazame, Santa Tereza, Santa Clara e Independência
Setor: roupas