A Lei do Silêncio proposta pelo Governo Municipal teve nova audiência pública. Realizado por sugestão do prefeito Prefeito, o novo encontro foi importante para que representantes do Governo Municipal recebessem propostas para corrigir pontos do projeto de lei que depois será enviado à Câmara.
Prefeito esclareceu que o objetivo da lei “não é proibir o uso do som, seja no bar, na rua, no templo religioso, em casa, o objetivo é proibir o abuso porque tudo aquilo que é abusivo prejudica a vida das pessoas”. O prefeito informou que naquele mesmo dia (2/10) houve uma reunião com pastores e comerciantes para tratar do assunto. “Este é o nosso jeito de governar. É um governo participativo não só na eleição, é no dia a dia da população”, ressaltou.
Depois de acompanhar a leitura do projeto de lei, representantes da sociedade civil organizada, moradores, escolas e igrejas manifestaram suas opiniões. Comerciantes do centro e do Conselho de Pastores de Embu entregaram propostas.
Realizada no Centro Cultural Valdelice Prass, a audiência contou com os secretários municipais Marcos Rosatti (Controladoria e Ouvidoria), Paulo Giannini (Governo), Cristina Santos (chefe de Gabinete), Pedro Pontual (Participação Cidadã), Francisco Carlos Pereira (Trânsito e Transporte), Selma Fernandes (Assistência Social), e os vereadores Gilvan da Saúde, João Leite, Didi e Ná.
Diversos estudos propagam os efeitos nocivos da poluição sonora à saúde das pessoas. “Os ruídos em excesso acarretam os mesmos efeitos do estresse, por exemplo: elevação da pressão arterial, aumento do metabolismo, dilatação das pupilas, aumento na taxa de glicose no sangue e por aí vai”, explica a psicoterapeuta Eunice Ferrari em artigo publicado no portal do Ministério da Saúde assinado por Lívia Souza e Thaís Camargo.
Por sugestão do prefeito, uma comissão foi formada por representantes de cada segmento social presente à audiência. Segundo Prefeito, a comissão será nomeada por ele através de uma portaria e terá dois objetivos principais: fazer uma incursão pela cidade para observar e principalmente ouvir o uso do som e fechar o texto final da lei junto com a Prefeitura e a Câmara. “Teremos um texto que atenda a necessidade de todos, vamos criar uma tabela de decibéis com bom senso. Tem que ter coerência”, observou o prefeito.
A comissão é formada pela vereadora Maria Cleuza Gomes, a Ná (Câmara Municipal), Fernanda Rodrigues e Gilmar Álvaro Ferreira (Associação Amigos de Bairro), Luiz Speda e Amadeu de Almeida (comércio), Eduardo Kikute (Conselho Gestor da Feira de Embu das Artes), Marcos Antonio Mendonça (Associação Viva Embu, expositores), Marinho (moveleiros), pastores Itamar e Leonardo Mota (Igreja Evangélica), Vera Lúcia Gusson (3ª idade) e José Ramos Feitosa (Igreja Católica).
