Embu avança nas políticas públicas para tornar a cidade ainda mais organizada
Na última sexta-feira (16), foi realizada no auditório do Centro Cultural Professora Valdelice Medeiros Prass, a audiência pública em que o prefeito Prefeito promulgou a Lei da Poluição Sonora (Lei n.º 2.438/09) e assinou o decreto que regulamenta a lei. Também foi lançada a campanha de conscientização com a distribuição da cartilha que contém os principais temas da lei (veja link abaixo).
O secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, José Ovídio, apresentou o decibelímetro, aparelho que mede a intensidade sonora e explicou como foi o treinamento oferecido aos fiscais que farão as medições. “Depois dos treinamentos e orientações, a prefeitura hoje está preparada para aplicar a lei”, diz Paulo Giannini, secretário de Governo.
A lei foi proposta pelo prefeito Prefeito em razão da quantidade de reclamações das pessoas na Ouvidoria. Por isso, antes de fechar o texto, foram realizadas diversas audiências públicas e reuniões com proprietários de bares e restaurantes e representantes religiosos. A partir dessas discussões, foi formada uma comissão com representantes do poder público, da sociedade civil, além dos grupos citados acima, para levantar os principais problemas acerca da poluição sonora no município.
Em reuniões com grupos da terceira idade, o prefeito Prefeito disse que as maiores reclamações eram com relação à poluição sonora. E eles compareceram em peso ao auditório e aplaudiram a assinatura da lei.
A secretaria adjunta de obras, Carmelinda Silva Reis, lembrou que na implantação da lei seca houve diversas críticas e boatos de que bares fechariam, geraria desemprego e,com o tempo, esses mitos foram desaparecendo. Com a lei da poluição sonora não será diferente, pois “essa é uma lei para defender os interesses e a saúde da população e não para perseguir ninguém”, ressalta Paulo Giannini.
A Lei da Poluição Sonora entrará em vigor no dia 3 de maio, enquanto isso, serão distribuídas as cartilhas com as orientações do que pode ou não fazer e com informações de onde a população poderá reclamar.
Representantes do Poder Público
• Secretaria de Governo: Paulo Giannini
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano: José Ouvidio Peres Ramos
• Secretaria de Obras: Carmelinda Queiroz Silva Reis
• Controladoria Geral do Município: Marcos Augusto Rosatti
• Secretaria de Assuntos Jurídicos: Delmar dos Santos Candeia
• Guarda Civil Municipal: Dirceu Alves da Silva
• Secretaria de Meio Ambiente: João Carlos Priscilli Ramos
• Secretaria de Participação Cidadã: Mariana Pascqual Marques
Representantes da Sociedade Civil
• Associações Amigos de Bairro: Fernanda Paula Rodrigues e Gilmar Álvaro Ferreira
• Comerciantes: Luiz Antonio Rodrigues Speda e Amadeu de Almeida
• Expositores de Artes: Marcos Antonio Mendonça e Eduardo Kimitoshi Kitute
• Terceira Idade: Vera Lucia Pinheiro Gusson
• Comunidades Católicas: José Ramos Feitosa
• Comunidades Evangélicas: Pastor Itamar Paulo de Souza e Pastor Antonio Leonardo R. da Mota
• Câmara Municipal de Embu: Vereadora Maria Cleuza Gomes
• Moveleiros: Mario Aparecido dos Santos
