A Petrobrás lançou na segunda-feira, 18/10, em São Paulo, o programa Petrobrás Esporte & Cidadania voltado para investimentos em projetos que estão contemplados pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n.º 11.438/06). O objetivo, segundo o Ministro do Esporte, Orlando Silva, é estimular a prática e o ensino do esporte, inclusive, olímpico.
A proposta da empresa é investir, até 2014, cerca de R$ 265 milhões em projetos pelo Brasil divididos em quatro segmentos sendo eles: Esporte de Rendimentos, Educacional, de Participação e Memória do Esporte.
O Secretário de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti, apresentou o programa Esporte Cidadão de Embu das Artes. O projeto foi aprovado pela lei de incentivo e se enquadra no segmento Esporte de Participação, cuja proposta é apoiar iniciativas desportivas voltadas a promoção de bem-estar, saúde e qualidade de vida.
Além do ministro do Esporte, Orlando Silva, estiveram presentes no evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e o presidente da Petrobrás Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.
A Lei n.º 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 6.180/07, permite que pessoas físicas e jurídicas doem ou patrocinem projetos desportivos e paradesportivos com a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR). Essa dedução é de 1% do IR devido sobre os lucros da empresa, e de 6% no caso de pessoa física.
Iniciado em setembro de 2009, o Esporte Cidadão já atende mais de 10 mil pessoas e oferece 24 modalidades nas 29 praças desportivas. Esse trabalho é uma ação de democratização da prática esportiva que promove a inclusão social e mais saúde à população.
O programa já tem dado seus primeiros resultados; um exemplo foram os Jogos Regionais de 2010, onde Embu das Artes participou com a maior delegação de todos os tempos e obteve o maior número de medalhas da história da cidade.
