O agora ex-secretário de Participação Cidadã, Pedro de Carvalho Pontual, faz parte da nova equipe de governo da presidenta Dilma Rousseff desde o dia 3 de janeiro. Pontual aceitou o convite feito por Gilberto Carvalho, ex-chefe de Gabinete do presidente Lula, que assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta tem entre suas atribuições manter o relacionamento e a articulação do governo federal com as entidades e os movimentos sociais.
Doutor em Educação, o psicólogo Pedro Pontual é um especialista no processo educativo ligado à experiência do orçamento participativo (OP). Desde a década de 1970, ele atua junto aos movimentos sociais e a organizações não-governamentais na temática da participação cidadã nas políticas públicas.
Ao lado do professor Paulo Freire, então secretário de Educação de São Paulo, entre 1989 e 1990 Pontual criou e coordenou o Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova-SP), tendo sido ainda coordenador do Núcleo de Participação Popular e secretário municipal de Participação e Cidadania de Santo André de 1997 a 2002. Atuou como consultor do Programa de Gestão Urbana da ONU para a América Latina de 2000 a 2002 e do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República entre 2006 e 2008. É presidente honorário do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL), que presidiu de 2000 a 2008. Como palestrante internacional, recentemente participou do 1º Encontro Internacional de Educação Alternativa e Especial, em outubro na Bolívia, e do Seminário “A Educação Popular na Luta pelo Bem Viver”, realizado em novembro em El Salvador.
Participação democrática e popular
Com sua experiência profissional e formação intelectual, Pontual cumpriu a importante tarefa de ampliar e fortalecer a participação democrática e popular, e o exercício da cidadania no governo Prefeito. Durante os dois anos em que ele esteve à frente da secretaria, o Orçamento Participativo ganhou nova dimensão no município, foi criado o Conselho Municipal do OP e fortalecido o relacionamento com as entidades sociais. Além disso, a política inclusiva também avançou com o mapeamento dos portadores de deficiência, a criação dos centros de Referência e Convivência da Pessoa com Deficiência, entre outras importantes ações. Com a saída de Pontual, Edson Bezerra, ex-assessor do prefeito Prefeito e atual secretário adjunto de Participação Cidadã, responderá pela pasta até que seja definido o(a) novo(a) secretário(a).
O trabalho desenvolvido por Pontual foi elogiado pelo prefeito Prefeito. “O secretário Pedro Pontual deixa o legado da participação cidadã fortalecida e qualificada na nossa cidade. Para nós do governo de Embu das Artes é uma honra ter um ex-integrante na equipe da presidenta Dilma, que fará um grande governo”, declarou.
A Prefeitura de Embu das Artes já havia cedido talentos ao governo federal. Em 2003, a ex-secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do governo Prefeito, Jeanete Beauchamp, foi também convidada e aceitou integrar o Ministério da Educação, onde foi diretora do Departamento de Educação Infantil. Jeane, como era carinhosamente chamada pelos amigos, faleceu em 2009.
