A 2ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Embu das Artes apresentou um panorama geral sobre os índices de violência do município nos últimos dois anos e meio do governo Prefeito, depois das medidas adotadas desde o início da gestão. O diagnóstico, com base nos dados do Infocrim (Sistema de Informações Criminais) e da Polícia Civil, mostra os tipos de ocorrência (furto, furto de veículos, roubo, roubo de veículos e homicídios) nas 20 regiões administrativas da cidade, além de traçar o perfil dessas áreas, bem como relacionar todos os equipamentos públicos existentes e o grau de escolaridade da população, por meio de levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Paulo Petronilho, secretário adjunto de Governo, mostrou que o número de homicídios caiu significativamente desde 2001, quando no primeiro semestre registrou-se 197 e, em 2011, no mesmo período, esse índice foi reduzido a 26. Por outro lado, as ocorrências aumentaram de 1.134 (2010) para 1.583 (2011). Porém, as ações de enfrentamento à violência, como a instalação do sistema de monitoramento urbano e das bases móveis da Guarda Civil Municipal (GCM), a criação da Lei da Poluição Sonora, na qual, só no primeiro semestre de 2011, 852 chamados foram atendidos e destes, 175 notificados.
O avanço na integração das polícias no município tem repercutido positivamente. A violência na região central da cidade, local onde possui câmeras de vigilância 24 horas, por exemplo, saiu do topo do ranking e o Parque Industrial passou a ser a região com o maior número de casos.
Dos 4.613 boletins de ocorrências registrados em Embu das Artes, 542 teve sua autoria conhecida, sendo que 300 autores moram na cidade. Destes, apenas 76 residem em moradias precárias ou a 50 metros próximos a elas. A maioria dos infratores reside em áreas com infraestrutura básica, porém que apresentam índice de vulnerabilidade social elevado, de acordo com os estudos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE/2000. Atualmente, o município possui 234 adolescentes em desacordo com a lei.
O governo municipal também investe na cidade como um todo, promovendo ações nas mais diversas áreas como a instalação de 603 novos pontos de iluminação pública, pavimentação de 408,1 km de vias em 2011, 69,4 km a mais que em 2008; reforma de 17 escolas, sendo duas construídas e uma em andamento; investimento na tecnologia em sala de aula com as lousas digitais que atendem 6.000 estudantes; realização anual do Projeto Férias, com participação de várias secretarias municipais, proporcionando uma semana de atividades socioeducativas à comunidade; incentivo escolar por meio do orientador educacional em todas as regiões da cidade; implantações das academias públicas de ginásticas, núcleos de cultura e esportivos, só no programa Esporte Cidadão são realizados 12.000 atendimentos por mês.
A área da saúde teve um ganho muito importante em relação ao ano de 2001, saltando de oito para 23 equipamentos. Recentemente, foram entregues o Centro de Especialidades Médicas, no Jardim Vazame, o Posto Avançado de Saúde do Jardim Mimás e a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Mais três obras estão em andamento.
Além desses investimentos, o prefeito Prefeito reúne-se, mensalmente, com um grupo de trabalho formado por representantes das Polícias Civil e Militar, além da Guarda Civil Municipal, para traçar estratégias de combate à criminalidade. A integração e a comunicação via rádio, entre as polícias e as guardas municipais da região também representa um ganho para os moradores.
Segundo o secretário de Governo, Paulo Giannini, o protagonismo é fundamental. O Estado não pode ser paternalista, ele tem que trabalhar para que a sociedade assuma suas responsabilidades. “Não fazemos segurança apenas com polícia e sim com políticas de inclusão nas áreas da saúde, educação, assistência social e geração de emprego e renda” – disse Giannini, que também ressaltou que o próximo passo é realizar um seminário com ampla participação social visando à paz social.
Para o representante do Comitê de Articulação local do Pronasci/SP, Pedro Aguerre, é muito louvável o comprometimento do município em realizar uma conferência devolutiva de olho no futuro. “Embu assumiu grandes responsabilidades e têm cumprido a risca” – afirmou.
Pessoas em situação de rua
O secretário adjunto de Assistência Social, José Reinaldo, apresentou dados sobre as pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). As entrevistas foram realizadas pela equipe técnica da secretaria, por meio de respostas espontâneas, não havendo consulta a nenhum órgão oficial.
Entre janeiro e agosto de 2011, 140 moradores de ruas receberam atendimento de banho, refeições, higienização de roupas e acolhimento psicossocial. Os dados chamam atenção para a faixa etária dessa população de rua: 30% têm 31 e 50 anos, 27% de 18 a 30 anos e 23% estão acima de 50 anos, a maioria se encontra no auge da capacidade produtiva. Quanto ao sexo, 89% são homens e 11% mulheres, 50% divorciados/separados, 43% solteiros, 6% casados ou possuem união estável e 1% não informou.
A maioria (54%) dos moradores de rua é da região Sudeste e 65% deles possuem o ensino fundamental incompleto. A maior parte é de profissionais da construção civil e da área de serviços, porém atuam na reciclagem ou fazem bicos. Dos entrevistados, 16% apresentam alguma forma de transtorno mental, principalmente esquizofrenia e 22% afirmaram ser ex-presidiário. O consumo de drogas é bastante grande nessa população, sendo 45% usuários declarados de álcool e 33% de crack, seguido de maconha (14%) e mais de uma substância (8%).
O encontro que aconteceu no Centro Cultural Mestre Assis do Embu contou com a participação do comandante da Guarda Civil Municipal, Dirceu Alves, da vereadora Ná, do capitão Manoel Ferreira Neto, representando o comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar de Embu das Artes, dos presidentes dos Consegs Centro e Pirajussara, Antonio Marques e Valdir Ferreira, respectivamente, de Mariângela Graciano, representando o deputado estadual Prefeito, além da sociedade civil.
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