O Dia
Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado
em 21 de março, em referência ao Massacre de Shaperville, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, África do Sul,
20 mil pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a
população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida
sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a
polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada,
resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a esse massacre, a
Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março o Dia Internacional
de Luta contra a Discriminação Racial.
Nesse dia, a
Prefeitura de Embu das Artes, através da Secretaria de Participação Cidadã –
Assessoria de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça – repudia o Crime de Racismo e Violência Urbana sofrido por Ivan Romano, 43 anos, morador do Jardim
Sílvia, em Embu das Artes.
Em 17/3,
Ivan foi covardemente agredido fisicamente e com expressões racistas no centro
de Embu das Artes e através do sistema de vigilância por câmeras, implantado
pela prefeitura, foi possível identificar e prender os agressores.
Em 20/3,
representantes do governo municipal visitaram Ivan e sua família para colocar à disposição os serviços da prefeitura e prestar o seu apoio neste momento de dor
e revolta.
Toda atitude
de racismo é crime, Lei nº 7.716/1989,
e deve ser combatida. A Prefeitura de
Embu das Artes, com as políticas de inclusão e garantias de direitos dos
cidadãos e cidadãs, vem executando ações que contribuem para alterar a
qualidade e as condições de vida da população, levando em conta o recorte
étnico/racial e de gênero, por meio da Assessoria de Promoção da Igualdade de
Gênero e Raça–Secretaria de Participação Cidadã, da Assessoria de Saúde da
População Negra–Secretaria de Saúde e com aplicação da Lei nº 10.639/2003 e Lei
nº 11.645/2008, que inclui o estudo da História Africana, Afro-brasileira e Indígena nos currículos
escolares.
Secretaria de Participação Cidadã
Governo da Cidade de
Embu das Artes
