Embu das
Artes abriga um dos três únicos Núcleos de Justiça Restaurativa em todo o
Brasil. Isso significa que, somente em três municípios de todo o país, há uma
prática de se fazer justiça baseada na conciliação, na paz
e numa forma de resolução que não destrua a vida dos acusados de crimes mas, ao
contrário, que restaure a dignidade à vítima, sem tirar a dignidade
do agressor, como já vem sendo feito em diversos locais da Europa e dos EUA.
O Núcleo
de Justiça Restaurativa foi formado no início de 2012, em parceria com o Centro
de Direitos Humanos e Educação de Campo Limpo, o CDHEP, e já atendeu cinco
casos com sucesso. O atendimento dos casos – exceto os relacionados à violência
sexual – está sendo feito pela
Prefeitura de Embu das Artes, por meio de uma equipe especializada da
Secretaria de Participação Cidadã e que integra o Núcleo de Justiça
Restaurativa da cidade. As duas facilitadoras do projeto, Rose Gattinger e
Odária Rodrigues dos Santos, fizeram parte da turma de 23 profissionais que
foram treinadas e preparadas para esse trabalho, através do “Curso de
Facilitadores em Práticas Restaurativas”, oferecido em 2011 pelo Centro de
Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). Além disso, elas já
possuem grande prática de atendimento assistencial .
Segundo a
facilitadora e representante do CDHEP, Mariana Pasqual Marques, a
formação teve 112 horas, e foi dividida em dois módulos: o primeiro de
“Fundamentos: a escola de perdão e reconciliação” e o segundo, com o tema:
“Práticas de Justiça Restaurativa”. “O objetivo é construir uma política
pública para atender pessoas que praticaram ou foram vítimas de conflitos e
atos de violência em bairros ou regiões onde moram. Por trás de todo conflito,
há uma necessidade humana que precisa ser atendida: a de se chegar a um acordo
ou conciliação entre as partes que sejam exequíveis e que não violem a
dignidade de cada um, tentando restabelecer a paz entre eles.”
Segundo o
secretário interino de Participação Cidadã, Paulo Vicente dos Reis, a
expectativa é de que esse projeto crie raízes na cidade. “Queremos que essas
sementes cresçam, deem frutos e se transformem em políticas públicas e também
que as pessoas se apropriem do projeto para que ele permaneça na cidade”. – disse Paulo.
Caso você tenha ou conheça alguém que tenha
conflito, uma situação não judicializada com outra pessoa, procure ou encaminhe a questão
para o Núcleo de Justiça Restaurativa da Prefeitura da Estância Turística de
Embu das Artes, pelo telefone 4785-3600 ou pelo e-mail participacaocidada@embudasartes.sp.gov.br
