A
deputada federal defendeu uma nova
democracia, na Escola de Cidadania
Embu
das Artes viveu nessa segunda-feira, 11/3, um raro momento dedicado à
democracia no País, tendo como pano de fundo as comemorações do Dia da Mulher.
A deputada federal Luíza Erundina, convidada pela Escola de Cidadania,
recém-inaugurada na cidade, falou sobre “Democracia Representativa para
Democracia Participativa”, para um público de mais de 250 pessoas. Erundina
iniciou a sua fala lembrando que o Dia da Mulher, para ser celebrado por
mulheres e homens, é também um dia de renovação de compromisso no que se refere
à inclusão da mulher no mercado de trabalho e ao seu direito a salários iguais
aos dos homens em funções idênticas. “Não há democracia plena, verdadeira, se
não há igualdade de direito na sociedade”, disse.
“A
democracia representativa (exercida pelo representante político, como vereador,
senador, deputado) é importante, mas não plena. Está esgotada e não é só no
Brasil. Ela não dá mais conta, não se acredita mais nela. Está faltando a outra
parte da democracia, a participativa e a direta. A democracia participativa tem
conselhos, plenárias de OP. A democracia direta é aquela que você exercita os
mesmos poderes. Um exemplo desta democracia é o Ficha Limpa, que surgiu como
resultado de mais de 3 milhões de assinaturas, que obrigaram os políticos a
aprovar. O plebiscito do desarmamento, que deputados de bala e produtores de
armas impediram o ganho, é outro exemplo de democracia direta.”
Luíza
Erundina abordou os diversos aspectos de uma sociedade, com direitos humanos
atendidos e à vida. Enfatizou procedimentos que coincidem com os adotados pelo
governo petista há 12 anos na cidade e aprimoradas pelo prefeito Prefeito,
como as plenárias do Orçamento Participativo, a apresentação e debate de
projetos antes de sua realização, o atendimento à população carente pelos
programas de inclusão social, a busca do desenvolvimento com mais empregos e
qualidade de vida. A deputada deu lições e deixou recados. Veja:
Filosofia
erundiniana
“Todo
mundo paga imposto, até mesmo aqueles que não têm propriedade, não têm bens
nenhum. Tributos estão embutidos em um cafezinho.”
“Corrupção
é uma desgraça no Brasil e em outros países. Isso tem que acabar, mas só vai
acabar quando todo mundo tiver acesso a informação a respeito das ações de
governo. Têm os meios: conselhos, plenárias, Orçamento Participativo,
internet”…
“A
nossa democracia está incompleta, imperfeita, inacabada.”
“A Islândia acabou com a democracia
representativa (exercida por aqueles designados para isso, como o vereador, o
deputado). Fizeram uma nova constituição e tudo passa por consulta popular.”
“As
decisões mais importantes do governo são as leis orçamentárias. Antes da Câmara,
deveriam ser aprovadas em plenárias pela sociedade, colocadas de forma
transparente”.
“A
dona de casa é a maior economista do mundo. Quando a família é grande e o
cobertor curto é ela que puxa para cobrir o mais indefeso, o idoso, a criança,
o doente”.
“A
cidade é uma grande família”
“Os
direitos humanos, o direito à cidadania estão previsto na legislação
internacional.”
“O
primeiro direito é o direito à vida, a uma vida com saúde, segurança,
dignidade. E pra isso tem que ter ação e doação. O Estado contribuindo nas três
esferas: município, estado e união.”
“Um
governo se avalia e se define por seu perfil: se é democrático, progressista,
participativo, de qualidade, diferenciado, não só pelas políticas públicas, mas
também por sua marca, sua presença, como é que ele governa, como é o modelo de
gestão. Se é centralizado, autoritário, se é um governo que consulta a sociedade
organizada, a população, sobre as decisões estratégicas que esse governo
adota.”
“É
através de impostos que o poder público financia políticas públicas. É
inaceitável que se superfature uma obra com o dinheiro público.”
“A
Escola de Cidadania se espalha como centro de reflexão e de definição de
estratégia para conseguir, de forma organizada, que o governo, em todos os
níveis, assegure, através de políticas públicas, o direito de cidadania a todo
cidadão.”
Participações
Na
abertura do encontro, ao qual compareceram intelectuais, artistas, autoridades,
alunos da Escola e outros interessados, a pesquisadora, folclorista e artista plástica Raquel Trindade declamou o
poema “Tem gente com fome”, do seu pai Solano Trindade, um dos ícones da
cultura e arte embuenses. O arte-educador Davi tocou para Carla Magalhães
dançar e Ivo Amorim apresentou sua poesia.
Entre
os presentes estavam os secretários municipais Paulo Giannini (Governo), José Roberto
Jorge (Administração), Marcos Rosatti (Controladoria Geral), Valdir Barbosa
(Turismo), Fernando Amâncio de Camargo (Finanças). A Câmara esteve representado
por Sandoval Soares Pinheiro (Doda/presidente), João Leite (presidente do PT),
Edvanildo do Nascimento (Jabá do Depósito), além de Felipe José (diretor da
Câmara) e Antônio Geraldo Mendes Mota (coordenador de Contabilidade da Câmara).
A
deputada foi a segunda conferencista convidada pela coordenação da Escola de
Cidadania, a qual realiza o projeto Curso de Extensão em parceria com a da
Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Proex-Unifesp),
campus Embu das Artes, e Prefeitura da Estância Turística. O curso, com aulas-palestras
às segundas-feiras, às 19h, no Centro Cultural Mestre Assis (|Largo 21 de
Abril, 29) é aberto a alunos e ouvintes.
