Os agentes de trânsito de Embu das Artes, ligados à Secretaria de Trânsito e Transporte, participaram da Formação para Fiscalização de Materiais Perigosos. Ao todo, os 23 servidores participaram, durante 10 dias, de 80 horas de treinamento aplicado pelos professores do Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (Ceatt), instituição sem fins lucrativos voltada à pesquisa e à educação de trânsito. Hoje, 1/12, foi dia da última aula prática, executada no entroncamento das avenidas Hélio Ossamu Daiquara, Marcelino Pinto Teixeira e João Paulo I, local de intenso tráfego de caminhões.
“O grupo participou de aulas teóricas e práticas, onde, além da abordagem, há a verificação de documentos e de materiais. Hoje foram abordados oito caminhões, e em apenas um foram aplicadas oito autuações. Aqui os agentes aprendem com o dia a dia”, falou o coordenador de Fiscalização, Claudinei Niela Silva.
Segundo o coordenador, a formação dos agentes foi necessária devido ao número crescente de caminhões que, devido ao Rodoanel, agora passa pela cidade, e alguns fazem isso tentando burlar a fiscalização da Polícia Rodoviária: “Agora, também estaremos de olho”, alegou.
O grupo de agentes da cidade é o primeiro no estado de São Paulo, após a capital paulista, a realizar a formação específica para produtos perigosos: “São 68 horas de aulas práticas e 12 de teóricas. Os participantes aprendem a fazer a abordagem correta, a vistoriar o veículo e utilizar o manual com a identificação de 3.506 produtos de alta periculosidade, o que pode ser decisivo na hora de um acidente, por exemplo”, afirmou o professor da turma, Valmir Fernandes Nogueira.
Vladimir Perez Generoso é agente de trânsito há menos de um ano e gostou muito da formação: “Achei muito interessante pois é muito mais fácil entender como todas as normas são aplicadas”.
“Transporto produtos químicos há sete anos e sei dos perigos que corro, por isso busco sempre manter tudo em ordem, da papelada aos equipamentos de segurança. Porém, vejo muita gente por ai sem nenhuma preocupação. Falta informação sobre esses materiais para muitos motoristas, acho importante ter essa fiscalização”, falou José Wilson Gonçalves Duque, um dos motoristas abordados na blitz.
Regulamentação de produtos no Brasil
O transporte rodoviário de produtos químicos perigosos foi regulamentado no Brasil através da aprovação do Decreto Nº 96.044, de 1988. Quando se trata do transporte desses materiais, são definidas algumas normas para sua movimentação. No País, os produtos químicos perigosos para transporte são aqueles que se enquadram em determinadas classes estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A legislação federal que trata do assunto é composta por diversos dispositivos sobre multas e sanções penais e administrativas por infrações à regulamentação desse serviço de transporte rodoviário e atividades lesivas ao meio ambiente, além de normas e procedimentos para formação de condutores e cursos especializados, entre outras legislações específicas.
Fonte: ANTT
