O Programa Bolsa Família terá um reajuste de 10% em junho próximo. A previsão é que nesse ano o reajuste seja mais alto do que nos anos anteriores, principalmente para as famílias que tem a renda mínima. Com isso, será garantida a complementação de renda de forma a que nenhuma família tenha ganho mensal per capita abaixo de R$ 77. Em Embu das Artes, 7.450 famílias recebem o benefício todos os meses.
Embu das Artes entrou em 2004 no Programa Bolsa Família, quando chegou a ter mais de 14 mil famílias cadastradas, e próximo de 10 mil recebendo o beneficio. Com a melhoria na renda das pessoas, ante a todos os programas sociais oferecidos no Brasil e na cidade, naturalmente elas saíram do programa por estarem fora dos critérios, mostrando evolução na qualidade de vida.
Iniciando no programa
Após realizar o Cadastro Único (CadÚnico) em um dos seis Centros de Referência da Assistência Social (Cras), a família passa por avaliação com a assistente social que verifica renda, se as crianças da casa estão matriculadas e com todas as vacinas em dia. Se tudo estiver dentro dos critérios, passa a receber o benefício em até 60 dias.
As assistentes sociais visitam, ainda, as famílias para a realização do cadastro quando há idosos ou portadores de necessidades especiais. Eles podem também visitar a casa quando houver dúvida no cadastro feito no Cras do município, quando são deixadas lacunas no preenchimento da ficha. “Se temos dúvida, por exemplo de quantas pessoas na casa trabalham, se tem carteira assinada, se realmente tem aquele número de filhos, se ainda é casado ou se já se separou, tudo isso faz diferença na hora de olhar os critérios para o Programa”, explica a secretaria interina de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Roberta Santos.
A família deixa de receber o benefício quando descumpre as condicionalidades, como algum filho deixar de freqüentar a escola, não vacinar a criança em dia, ou se a renda da família ultrapassou meio salário mínimo por mês por pessoa. A análise de todos esses dados é feita por três secretarias: Assistência Social, Saúde e Educação. Todos os meses, as informações são cruzadas dentro da tríade critério de renda, vacinação e escola. Se há uma divergência entre os dados, a família é chamada para uma conversa no Cras ou uma assistente social visita a residência para identificar o problema. Após a investigação e apuração, ela pode vir a ser excluída do programa.
O Programa
O Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza (renda per capita de até R$ 140 por mês) e de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 70 por mês). O valor médio do benefício é de R$ 152,75, associado a contrapartidas como freqüência escolar dos filhos. Segundo a proposta de orçamento deste ano, o programa transferirá R$ 23,9 bilhões a cerca de 13,8 milhões de famílias em todo o País.
