A
Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Participação Cidadã,
deu início a mais um curso de formação para os 92 representantes do Orçamento
Participativo, que foram eleitos nas vinte unidades administrativas para
definirem a divisão do orçamento municipal de 2013, em conjunto com a
administração municipal.
Além do
secretário de Administração, José Roberto Jorge, que ministrará um dos módulos,
esteve presente o secretario interino de Participação
Cidadã, Paulo Vicente dos Reis, que recebeu os representantes e apresentou o
programa do curso. Segundo ele, “o aprendizado de uma prática cidadã subsidia a
participação direta na definição e implementação das políticas, planos,
programas e projetos de obras e serviços públicos.” – enfatizou o secretário.
Paulo informou que o curso será baseado em dois eixos temáticos: participação
social na gestão pública e o papel do representante e do representado. Ele
também apresentou todo o conteúdo programático e a nova metodologia de
acompanhamento e monitoramento das aulas.
O sociólogo Emiliano Liu, que é coordenador de
Educação Popular do Instituto Paulo Freire, deu a primeira aula aos
representantes do O.P. Abordando o tema “Educação Popular no Estado
Democrático”, o professor Liu falou da importância essencial que a
compreensão da Constituição e dos direitos fundamentais como propriedades de
todos tem para a população em geral, mas principalmente para os mais pobres e
necessitados. Essa compreensão de “pertencimento” dos direitos e do Estado pela
própria população, é essencial, segundo ele, para que a população, sobretudo os
mais carentes, se apossem deles e exijam sua participação nas ações e decisões
dos governos e é a principal meta da educação popular. A definição do orçamento
municipal é apenas um dos direitos que a sociedade possui, segundo ele.
