No dia 30/11, a Secretaria de Participação Cidadã realizou a “Confraternização
do Orçamento Participativo (OP) 2012” no Centro de Lazer Ziu Enomoto, em Embu
das Artes. O evento começou com a explanação do secretário de Participação
Cidadã, Paulo Vicente dos Reis, sobre todas as etapas do OP no decorrer do ano,
ressaltando o valor do mecanismo. “Democracia só se consolida com o
aprimoramento dos meios de participação popular”, salientou.
O prefeito Prefeito discursou logo após e citou um dado interessante: “De aproximadamente
5.600 municípios brasileiros, apenas 208 possuem o OP”, afirmou. Ele também apontou
o mecanismo como ferramenta para proporcionar formação política, informação e
estabelecer primazias.
Brito lembrou dos períodos de opressão na história do País, sobre nosso curto
tempo de regime democrático e fez um apelo: “É preciso avançar da democracia “representativa”
(deputados, governadores etc.) para a “participativa”, tendo o OP como uma das excelentes
alternativas”.
O prefeito ainda lançou um desafio: planejar a cidade para os próximos 12 anos.
A ideia é traçar metas ano a ano a partir dos planos complementares previstos
no Plano Diretor. Para isso, sugeriu a criação do Conselho Municipal de
Planejamento e Gestão (CMPG), chamado Conselhão, formado por representantes de
todos os Conselhos, de Secretarias, de entidades comunitárias e do OP, que irá
definir as prioridades para a cidade e fiscalizá-las.
Logo em seguida, a reunião continuou com a finalização do curso “Orçamento
Público”, ministrado pelo secretário de Finanças, Fernando Amâncio.
Outras autoridades também estiveram presentes como o secretário Edson Bezerra
(Participação Cidadã), o vereador João Leite e os vereadores eleitos Doda e
Rosana Almeida.
Outros participantes:
Representantes do Orçamento
Participativo das 20 regiões administrativas de Embu das Artes;
Conselhos Municipais: CME
(educação), CMDCA (crianças e adolescentes), CMO (Orçamento Participativo), CMS
(saúde), CMDI (idoso);
Núcleos da Sec. de Participação Cidadã:
equipe do Orçamento Participativo, CRJ, CRI, CCPD e CRPD;
Entidades: Justiça Restaurativa,
Espaço dos Conselhos e Associação de Atendimento dos Autistas Três AAA.
