Edital de convocação da Conferência Municipal de Saúde para eleição dos conselheiros para o biênio 2010/2012 e debate sobre a política pública municipal de saúde.
A Prefeitura da Estância Turística de Embu através da Secretaria de Saúde no uso de suas atribuições, conforme a Lei N&9702; 2239/2006, convoca para a Conferência Municipal de Saúde de Embu/SP, de acordo com as disposições que seguem:
Art. 1º. A Conferência Municipal de Saúde será organizada por uma comissão composta pelos seguintes membros:
Art. 2º. A renovação dos conselhos gestores e escolha de delegados para a VII Conferência se dará através de eleição nas pré-conferências das Unidades Básicas de Saúde
Art. 3º. As eleições dos Conselhos Gestores nas Unidades Mistas – Prontos Socorros, Centros de Atenção Psicossocial e Conviver serão organizadas pelas respectivas unidades.
Art. 4º. A eleição para a renovação do conselho Municipal, para o segmento de usuários, se dará em data designada, entre os mais votados em cada conselho gestor e em reunião pré-estabelecida, entre estes e a comissão organizadora.
Art. 5º. A eleição para os representantes dos trabalhadores de saúde se dará entre os mais votados em suas unidades e em data pré-estabelecida, entre estes e a comissão organizadora.
Art. 6º. Os representantes dos prestadores de serviços serão escolhidos entre os prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Saúde, até o final de janeiro de 2010.
Art. 7º. Os representantes do Governo serão indicados pelo Gestor, até o final de janeiro de 2010.
Art. 8º. A VII Conferência Municipal de Saúde, realizar-se-á nos dias 27 e 28 de novembro de 2009, nos horários das 8:00 às 18:00 horas, no Centro Educacional Valdelice, conforme a seguinte programação:
Dia: 27/11/2009
18:30h – Credenciamento e entrega de material
19:00h – Abertura da VII Conferência
19:10h – Intervenção Cultural
19:30h – Performance Teatral com Agentes Comunitários de Saúde
19:45h – Apresentação Filme
21:00h – Encerramento
Dia: 28/11/2009
8:00h – Credenciamento e Café
8:39h – Apresentação de painéis com ações intersetoriais de Promoção à saúde
9:30h – Apresentação das Propostas tiradas nas Pré-Conferências
10:00h – Divisão em grupos
12:30 – Almoço
14:00h – Intervenção Cultural
14:10h – Apresentação relatório dos grupos
16:00h – Café
16:30 – Votação das Prioridades
17:00 – Apresentação dos Conselheiros
17:30 – Encerramento
18:00 – Baile animado pela Banda Municipal de Embu
Art.9º. O presente Edital será exibido na Prefeitura, bem como em equipamentos públicos do Município para que se faça cumprir a lei de divulgação.
Secretaria Municipal de Saúde
Embu, 19 de novembro de 2009.
Sandra Magali Fihlie Barbeiro
Secretária de Saúde
