A posse dos secretários de Participação Cidadã, Pedro Pontual; Assistência Social, Selma Fernandes; Comunicação Social, João de Barros, e da Controladoria Geral do Município, Marcos Rosatti, no dia 2/3, conclui a reforma administrativa do prefeito Prefeito, que espera com as novas secretarias estar com a cidade de Embu das Artes preparada para levar adiante os seus projetos de desenvolvimento e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo município. O prefeito ressaltou que os secretários já estavam atuando e que a cerimônia de posse é uma forma de o poder público mostrar suas ações à cidade e legitimá-las.
“Estou tranquilo pelas falas que ouvi aqui. E isso mostra que essa reforma administrativa, que os vereadores se empenharam em aprovar, não é para contemplar partidos, não é eleitoreira”, disse o prefeito, após o pronunciamento de cada um dos novos secretários. Prefeito destacou a importância da reforma: “A Secretaria de Participação Cidadã é tão necessária quanto um posto de saúde, porque deve ser considerada um direito humano. A Controladoria tem dois papéis, o de controle externo, pois estamos instituindo um canal para o cidadão se comunicar com a Prefeitura e isso vai reduzir burocracia e exigir gerenciamento das ações e autocobrança. A sua outra função é a de controle interno: além da Secretaria de Finanças, este é um órgão de controle do bem público, que evitará desperdício do dinheiro público, é para zelar pelo patrimônio da cidade”.
A distribuição de cartilha à população de Embu, prometida pelo prefeito, com discriminação dos serviços que a prefeitura oferece, prazos de atendimento e outras informações, servirá para tornar a Controladoria Geral do Município ainda mais eficiente no controle de bens e serviços.
Quanto à Assistência Social, o prefeito salientou a importância dessa secretaria para a implementação dos programas sociais. “Hoje temos 2.400 famílias cadastradas no Banco de Alimentos, mas não queremos que elas fiquem dependentes da Prefeitura para comer. O cidadão tem o direito de ser assistido, mas tem o direito de emancipação, de andar com as próprias pernas”, disse. Também faz parte do projeto de administração de Prefeito criar uma política de Comunicação Social, para divulgar ações do governo e trabalhar a perspectiva da informação como direito do cidadão. “A população tem de ter direito à informação e vamos estruturar políticas de comunicação social, com prioridade à comunicação informativa, não publicitária”.
Todas as mudanças implementadas pela prefeitura de Embu desde a posse em janeiro, e que são também a complementação de algumas ações iniciadas na gestão anterior de Prefeito, servirão para tornar a máquina administrativa mais eficaz até mesmo para encampar projetos do governo federal, como o PAC. “Estamos com todos os projetos do PAC prontos e vamos apresentá-los em Brasília nos dias 9 e 10”, informou o prefeito.
A principal característica na escolha dos novos secretários da Prefeitura Municipal de Embu é que todos eles são especialistas em suas áreas. A maioria tem experiência em área pública, como Selma Fernandes, assistente social, e Marcos Rossati, advogado, que já atuavam na cidade antes desta gestão, e Pedro Pontual, psicólogo e educador, conhecido por sua atuação na área de direitos humanos no Brasil e exterior. O jornalista João de Barros faz a sua primeira atuação no setor público. Veja o que cada um declarou durante a posse:
“A assistência social tem de ser vista como um direito, com o respeito que o cidadão merece, não como um favor ou benesse”. Selma Fernandes, Assistência Social.
“Agora o cidadão pode exercer sua cidadania, vai poder conversar com a prefeitura. O sistema de controle interno é instrumento de gestão para acompanhar e ajudar na condução de serviço de qualidade e consciência administrativa.” Marcos Rosatti, Controladoria Geral.
“Compor este secretariado me deixa envaidecido e com o desejo de fazer tudo o que é possível para transformar a comunicação naquilo que o povo compreenda.” João de Barros, Comunicação.
“Embu é uma pequena contribuição a um projeto que é global, para superação de desigualdades, construção de equidades e valorização da democracia, com inclusão de cidadãos. Participação é estratégia de governo, é militância de pessoas.” Pedro Pontual, Participação Cidadã, que citou Paulo Freire e o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, com os quais trabalhou, por suas contribuições social e política.
A cerimônia de posse dos secretários ocorreu no Centro Cultural de Embu, com a presença do vice-prefeito Natinha, do presidente da Câmara, Silvino Bonfim de Oliveira Filho, de vereadores, e outros representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de entidades e público em geral.
Na atual gestão, além das novas secretarias de
• Comunicação Social,
• Participação Cidadã,
• Assistência Social e
• Controladoria Geral do Município,
a reforma administrativa redefiniu as nomenclaturas e atribuições das secretarias existentes:
• Desenvolvimento Urbano (ex-Planejamento),
• Trânsito e Transporte (ex-Segurança e Transporte),
• Assuntos Jurídicos (ex-Negócios Jurídicos),
• Assistência Social (ex-Cidadania e Assistência Social),
• Obras, Edificações e Orientação Urbana (ex-Obras)
