Com o tema “Segurança com cidadania, Participe desta mudança”, a Prefeitura de Embu realizou no dia 2 de maio, na Escola Municipal Paulo Freire, a Conferência Livre de Segurança Pública, preparatória da etapa regional em Osasco e da nacional, que ocorrerá em Brasília, em agosto. O evento teve como objetivo discutir e elaborar propostas para ajudar a compor a Política Nacional de Segurança Pública.
Na hora do credenciamento, cada pessoa escolheu um eixo temático de seu interesse para debater e propor ações. Havia sete opções: 1) gestão democrática – controle social e externo, integração e federalismo; 2) financiamento e gestão da política pública de segurança; 3) valorização profissional e otimização das condições de trabalho; 4) repressão qualificada da criminalidade; 5) prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; 6) diretrizes para o Sistema Penitenciário e 7) Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergenciais e Acidentes.
O evento contou com a presença do prefeito de Embu das Artes, Prefeito, da consultora do Ministério da Justiça, Élida Miranda, do Defensor Público do Estado de São Paulo, Renato Devitto, do 1º Tenente da Polícia Militar e representante do 36º Batalhão, Paulo César de Paiva, o Comandante da Guarda Civil de Embu, Dirceu Alves, representantes das Guardas Civis Municipais de Jandira e Taboão da Serra, secretários municipais, vereadores, sociedade civil e associações de classes.
“Após um dia de feriado, fico muito feliz de saber que temos 170 participantes neste evento”, disse o prefeito. “Vamos propor a realização de um Fórum Municipal de Defesa da Vida, onde iremos fazer um Plano Municipal de Segurança Pública, em conjunto com a sociedade civil”, acrescentou. O comandante Dirceu Alves falou da importância da GCM Embu no enfrentamento da violência. “Temos um efetivo de 72 guardas civis e mais 40 estão em treinamento, ainda temos cerca de 180 ocorrências por mês e realizamos 700 rondas escolares por mês”, revela o comandante.
O representante do 36º Batalhão disse que é necessário o trabalho em conjunto entre as polícias, as guardas civis, Poder Público e sociedade. Ele falou que dentre os municípios de São Paulo, Embu é um dos poucos onde os índices de criminalidade estão próximos do aceitável. Renato Devitto fez um resumo do texto-base da Conferência e alertou para a necessidade de se quebrar o paradigma de que só se pode resolver o problema da segurança pública prendendo e repreendendo criminosos. Para ele, é preciso ir até o lugar onde originou o problema e descobrir o motivo pelo qual o indivíduo entrou para o crime.
Na segunda parte da conferência, os participantes foram divididos em grupos de trabalhos, separados de acordo com os eixos temáticos. Em cada grupo, havia um mediador para controlar o tempo e manter o foco da discussão. Os participantes fizeram um debate sobre cada tema e elaboraram ações que possam nortear a Política Nacional de Segurança Pública. A comissão organizadora fará nos próximos dias um relatório final com tudo o que foi discutido e encaminhará as propostas do município para o Ministério da Justiça. O documento também será disponibilizado para a população.
“É um debate muito importante para a sociedade, eu aprendi coisas que não tinha conhecimento”, disse a jovem Daiane Fernanda, de 16 anos, moradora do Jardim Santa Tereza. “Este evento é importante para a população saber como agir com jovens, para que não se envolvam com a criminalidade, além de encontrar soluções para tentar melhorar a segurança pública na cidade”, relatou a educadora Elaine Cristina, residente no Jardim Presidente Kennedy.
Nos dias 13 e 14 acontece em Osasco, a Conferência Regional de Segurança Pública, onde serão eleitos delegados que vão representar os municípios na etapa estadual que ainda não tem data definida. Esta conferência é a última etapa antes da nacional que ocorre de 27 a 30 de agosto deste ano, em Brasília.
Relatório Final da Conferência Livre
