Novo Consenhode Saúde de Embu Em discurso de boas-vindas aos 24 novos conselheiros municipais de Saúde gestão 2006-2008, na segunda-feira (13/02), o prefeito Prefeito criticou a falta de diálogo do governo do Estado, principalmente da Secretaria Estadual da Saúde, que não recebe os secretários da área."Um governo desse tipo é ruim, porque não conversa com a população nem com seus representantes. Precisamos ficar atentos porque a Saúde é o serviço público mais requisitado pela população, cerca de 90% dependem só do serviço público e, em ano eleitoral, precisamos ter muito claro quem são os candidatos para quem daremos nosso voto", advertiu. Os conselheiros foram eleitos durante as Pré-Conferências de Saúde de Embu, realizadas nos dias 22 e 23 de outubro e nos dias 5 e 6 de novembro, nas Unidades de Saúde.
Prefeito pediu aos conselheiros que acompanhem de perto as ações da Saúde e lembrou que eles também compõem as comissões compostas para fazer o acompanhamento das obras nas unidades de Saúde do município. Dirigindo-se à representante do Santa Emília, Maria Alves, disse: "Quero que vocês do Santa Emília acompanhem a reforma e ampliação daquela unidade e fiscalizem mesmo o trabalho da empreiteira", afirmou.
Composto de representantes dos segmentos dos usuários, dos trabalhadores e do gestor/prestador de serviços, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros (Lei 8.142/90, artigo 1º, parágrafo 2º). Eles têm um papel fundamental na definição e controle da política de saúde dos municípios, tais como, fiscalizar o orçamento da saúde; participar da elaboração das metas para a saúde; acompanhar o financiamento e os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS); controlar a execução das ações de saúde e deve se reunir pelo menos uma vez por mês.
O grande desafio dos atuais conselheiros está expresso no tema central da conferência "A conquista da integralidade através do fortalecimento do Controle Social", debatido em todas ass Unidades de Saúde com gerentes das Unidades, representantes da Secretaria de Saúde, Secretário de Saúde e usuários da região. Na ocasião foram abordados temas como: o direito à atenção integral à saúde, diminuição das desigualdades e a humanização do atendimento, baseado no respeito ao usuário e ao profissional de saúde.
Outra meta do grupo será encaminhar Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores, estabelecendo a criação do Conselho Gestor das Unidades de Saúde, para garantir a existência e funcionamento dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde, já eleitos, compostos por 4 a 16 representantes de forma paritária entre os segmentos de usuários, trabalhadores e gestor/prestador de serviços.
Segundo Jorge Harada, Secretário Municipal de Saúde, o fortalecimento do Controle Social é fundamental para o bom funcionamento da área e para isso a Secretaria deve promover encontros entre Conselheiros para troca de experiências, integração, articulação e
Integração dos conselhos municipais e estadual na prestação de contas do repasse de verbas e garantir a participação efetiva dos Conselheiros nas plenárias e conferências em todos os níveis.
Além dos novos e antigos conselheiros também estiveram presentes à posse membros dos conselhos gestores das unidades, usuários convidados e a presidenta da Câmara Municipal de Embu, Maria das Graças Souza.
Confira a composição do Conselho Municipal de Saúde:
Representantes usuários: 12
Região Santa Tereza – João Candido da Silva e Natalina Aparecida Germano
Região Ressaca – Nedir do Prado Sakis
Região Vista Alegre – Maria Sidilene Picon Stelut
Região Santo Eduardo – Ediginalva Maria Souza Dantas e Maria das Graças Gomes
Região Centro – Ivan da Silva
Região São Marcos – Carolina Pinheiro Gusson e Vânia Maria da Silva Carvalho Souza
Região Pinheirinho – Djanira Tereza de A. Lopes
Região Santa Emília – Maria Alves Bezerra e Hailton Rocha dos Santos
Representantes gestor / prestadores: 06
Dr. Jorge Harada (Secretaria Municipal de Saúde); Dra. Laura Covello (Secretaria Municipal de Saúde); Dr. Jorge Marcio dos Santos Salomão (H. G. do Pirajussara); Dra. Celina Naomi Nakamoto (DIR V); Prof. Dr. José Roberto Bretãs (UNIFESP) e Sr. Paulo Gianini (Secretaria de Governo).
