Considerando a importância de se aprimorar as ações de combate à violência contra a criança e considerando ainda que muitas vezes esta violência ocorre no ambiente familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes vem desenvolvendo ações de fortalecimento das relações familiares, por meio dos serviços ofertados nas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que executam o Serviço de Proteção e Atendimento Integral da Família (Paif) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que executa o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi) .
Esse tipo de trabalho é tão importante, que o Ministro do Desenvolvimento Social Brasil Osmar Terra participou em fevereiro de encontro que reuniu representantes de mais de 20 países para debater ações de proteção às crianças, sendo este o encontro da cúpula Agenda 2030 que aconteceu em Estocolmo, na Suécia.
Durante sua participação, o ministro defendeu a inclusão do Brasil entre os países pioneiros pela erradicação da violência infantil. A proposta de inclusão ainda será avaliada por uma comissão, mas foi vista de forma positiva pela ministra sueca Asa Regnér que destacou o papel do Brasil no combate à violência infantil, reforçando ainda a importância de parcerias para acelerar a implementação de ações efetivas, além do investimento em programa de atenção às famílias.
Em Embu das Artes, além do trabalho com famílias, a secretaria tem outra frente de atuação com foco na prevenção das situações que podem colocar crianças e adolescentes em risco físico e social, sendo esta a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), hoje disponível em três unidade de Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA) com execução direta e quatro unidades conveniadas.
Para as situações onde já existe o risco instaurado, a secretaria conta com serviços tais como: acompanhamento e orientação de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas, visando a reintegração familiar e comunitária; serviço de acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, retirando – os da situação de risco e incluindo – os no SCFV, além do serviço de acolhimento institucional, com duas unidades que são acionadas em situações extremas onde crianças e adolescentes precisam ser afastados das situações que os colocam em risco.
Considerando as situações que exigem o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e, a fim de garantir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a secretaria implantou o projeto Apadrinhamento Afetivo e, atualmente está trabalhando na implantação do serviço de Família Acolhedora, o que possibilitará aos acolhidos usufruir o direito à convivência familiar e comunitária.
Proteger crianças e adolescentes de situações de violência e dever de todos. Os casos de violência deverão ser denunciados ao Conselho Tutelar ou ao Creas.
Creas – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua José de Alencar, 61, Jardim Maranhão
Fone: 4781-5898
Conselho Tutelar I
Alameda Fernando Batista Medina, 09, Centro
Fone: 4704-4544 e 4781-0771
Conselho Tutelar II
Estrada de Itapecerica a Campo Limpo, 1320, Jardim Santa Emília
Fone: 4778-5608 e 4778-5605