O Fundo Especial de Previdência Social de Embu das Artes (EmbuPrev) completou cinco anos de atividades em 1º de abril e comemora os resultados obtidos nesse período. A meta de capitalização e organização, para constituir patrimônio, que começou com R$ 4 milhões e hoje é de R$ 124 milhões, visando o atendimento a aposentadoria e pensões, em cinco anos, foi alcançada.
É a comprovação de que o regime próprio de previdência, uma das principais iniciativas do governo Prefeito, garante, com mais segurança e agilidade, aposentadoria, pensão e outros benefícios aos servidores públicos locais. O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), instituído pelo Ministério da Previdência Social (MPS), garante a segurança de previdência aos servidores, visto que há uma insustentabilidade do regime geral.
A primeira aposentadoria do EmbuPrev ocorrerá nos próximos dias, quando Betty Bihari, de 59 anos, a primeira a fazer o requerimento, será aposentada. Há mais 38 servidores que fizeram a solicitação de aposentadoria voluntária. Para o presidente do EmbuPrev, Marcos Rosatti, só é preciso atender aos requisitos para se aposentar, mas esse não tem sido o desejo de muitos servidores que preferem continuar trabalhando, até a aposentadoria compulsória do serviço público, aos 70 anos. “Há muitos casos de servidores experientes que continuam trabalhando e essa permanência é positiva para a prefeitura”, diz.
Confira os bons resultados pelos dados divulgados pelo EmbuPrev de levantamento feito até março deste ano:
Servidores periciados: 983
mulheres: 775;
homens: 208.
Perícias realizadas: 4.273
Alta: 907;
Alta com readaptação: 152;
Alta com restrição: 55;
Licença concedida: 3.126;
Licença Maternidade: 33.
Licenças concedidas: 4.273
Administração: 86;
Assistência Social: 95;
Assuntos Jurídicos:12;
Controladoria: 2;
Cultura: 31;
Educação: 2.317;
Esportes e Lazer:19;
Gestão Financeira: 13;BN m
Gestão de Pessoas: 11;
Governo:257;
Obras: 21;
Saúde: 1.053;
Meio Ambiente:38;
Serviços Urbanos: 244;
Trânsito e Transporte:55;
Turismo:7;
Câmara Municipal:12.
Atendimento jurídico: 650.
Requerimentos encaminhados: 405
Abono de permanência: 28;
Aposentadoria: 45;
Aposentadoria por invalidez: 3;
Aposentadoria compulsória: 5;
Auxílio reclusão: 1;
Certidão: 62;
Certidão para pensionista: 13;
Pensão por morte: 24;
Reconsideração de perícia: 68;
Remarcação de perícia: 135;
Revisão de aposentadoria: 6;
Prorrogação auxílio doença: 15.
Servidores e pensionistas atendidos: 1.633.
Segundo a diretora de previdência do EmbuPrev, Norma Abdo, houve muito empenho e dedicação da Diretoria Executiva e dos Conselhos Administrativo e Fiscal para que o novo regime previdenciário proporcionasse mais qualidade de vida aos servidores. Como exemplo, ela cita a realização dos atendimentos periciais no próprio município. Os pedidos de aposentadoria devem ultrapassar 250 neste ano. O servidor que pede aposentadoria voluntária deve apresentar todos os documentos exigidos pela legislação.
Política de investimentos
O patrimônio do EmbuPrev é de R$ 124 milhões. Até novembro de 2014, a instituição já havia cumprido 94% das metas estipuladas pela Política de Investimento. Neste ano, essa política fundamenta o processo de tomada de decisão relativo aos investimentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), garantindo os pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, que conta com a contribuição de 4.100 servidores efetivos.
A expectativa é que o Fundo mantenha o equilíbrio econômico financeiro e garanta a meta atuarial, que consiste em superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais o acréscimo de uma taxa de juros de 6% ao ano. A Política de Investimentos passou por mudanças com relação ao ano anterior e a principal delas é a redução da participação no mercado de renda variável, com mais investimento no mercado de renda fixa.
A supervisão é do Comitê de Investimentos, composto por Marcos Rosatti, presidente do Embuprev, José Roberto Jorge, diretor Administrativo/Financeiro e Maria Emília dos Santos, gestora de Recursos certificada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Ambima).
Mais informações com o EmbuPrev: (11) 4785-7740 e 4781-3506.
