As Secretarias de Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa, Educação e a Comissão de Professores se reuniram na quinta-feira (6/11) para dar os últimos encaminhamentos à revisão do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Magistério.
O encontro foi no Centro Cultural Mestre Assis do Embu com a presença do secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis, dos secretários adjuntos Débora Kawamura (Gestão de Pessoas) e Wanderlei Conceição Leite (Educação), além do diretor do Sindicato dos Professores de Escolas Municipais (Siproem), Adamor de Souza Uchôa, entre outros servidores da Educação.
Os pedidos do Magistério que serão atendidos são os seguintes: progressão vertical e horizontal para professores adjuntos, aumento de 64 para 70 horas a carga horária para o acúmulo de cargos, pagamento integral para o professor que dobrar número de aulas acima de 60 dias, 10% de gratificação para professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) que tiver curso de especialização, independente da jornada, abertura para a rede municipal concorrer à função de confiança AEE, subsídio para cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado (para 2016), contribuição previdenciária sobre o vencimento da designação, aumento do salário base (2% de aumento real em março de 2015) e progressão por títulos (vertical) a cada sete anos.
Outra explanação ocorreu sobre os decretos que regulamentarão o direito ao educador da rede municipal a concorrer às funções de diretor, supervisor, assessor pedagógico, assessor técnico pedagógico e professor coordenador pedagógico.
Sobre uma das reivindicações, condições para professores exercerem o Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI), um grupo irá fazer um levantamento das necessidades de cada unidade escolar para implantação da infraestrutura necessária (internet, salas, material etc.).
“Ajudem-nos a conscientizar e propagar essa conquista da Educação a outros colegas, para conseguirmos avançar nas propostas com clareza e participação”, disse Paulo Vicente.
Fruto de inúmeras reuniões com a Comissão, as propostas serão levadas aos professores da rede para avaliação e emissão de opiniões até 13/11. Feito isto, a minuta de um Projeto de Lei será elaborada pela gestão municipal e apresentada ao grupo no dia 25/11, anterior à Assembleia com o prefeito Prefeito, que deverá ocorrer dia 28/11, e antes da votação na Câmara dos Vereadores.
A voz das professoras
“A abertura do Governo Municipal ao diálogo tem sido essencial, mesmo com posições adversas, pois demonstra que o servidor público da Educação está sendo valorizado. Além disso, saímos do nosso comodismo e entramos num ritmo de negociação madura, respeitosa e consciente dos limites”, declarou a professora Tânia Pereira Santana.
Daniela Lopes Nogueira, professora adjunta, comemorou: “Fiquei satisfeita pelo fato do curso de pós-graduação que concluí poder contar na progressão da minha carreira”.
“A discussão está havendo e o clima é de otimismo”, falou a professora Silvia Regina Gonçalves Santana. “Mas vamos pleitear, com serenidade e paciência, outros objetivos a serem alcançados“, concluiu.
