Conforme decreto 115 de 22 de dezembro de 2006, ficam estabelecidos feriados os seguintes dias:
1º de janeiro – Confraternização Universal
18 de fevereiro – Aniversário da Cidade
20 de fevereiro – Carnaval
06 de abril – Sexta feira da Paixão;
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia do Trabalho
07 de junho – Corpus Christi;
9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932
07 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Consagração à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
2 de novembro – Dia de Finados
15 de novembro – Proclamação da República
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal
Serão considerados pontos facultativos:
05 de abril
15 de outubro – Dia do Professor (somente para professores, funcionários e especialistas da Rede Municipal de Educação)
28 de outubro – Dia do Funcionário Público Municipal
24 e 31 de dezembro
Não haverá expediente nos seguintes dias:
19 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval
30 de abril
08 de junho
16 de novembro.
