Plenárias OP e outros
instrumentos permitem o exercício de um governo democrático e popular, assunto
da palestra de Rudá Ricci, na Escola de Cidadania
"Todo
o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente”, diz a Constituição Federal de 1988 (parágrafo único,
do art. 1º). Esse poder foi lembrado pelo sociólogo Rudá Ricci, na palestra O Estado
Que Temos e o Estado Que Queremos, realizada na Escola de Cidadania de Embu das
Artes, em 25/3, para chamar a atenção para o fato de o brasileiro não fazer uso
do poder que tem de participar da gestão pública da sua cidade ou do País. “O
Estado brasileiro é organizado burocraticamente. Temos muitas leis e não
ocupamos o espaço que criamos para nós”, declarou o sociólogo.
Na
sua abordagem, Rudá Ricci falou de vários aspectos do sistema de governo no País
e destacou que governo não é Estado, que é o que permanece. Citou alguns
estilos de governo: burocrático, com gestor frio, técnico; tradicional, com
gestor que segue o costume e se mantém bem informado para melhor controlar,
sendo o oposto do burocrata, e o democrático, com gestão participativa.
Se
não atingiu ainda o Estado idealizado como o melhor dentre todos os aspectos,
na sua essência e lógica da vida em sociedade, Embu das Artes, nos parâmetros
de Rudá Ricci, está no caminho certo do Estado que queremos. É a única cidade
da região que realiza plenárias do Orçamento Participativo, que incorporou as
reivindicações da população nesses encontros ao seu Plano Diretor, aprovado em
2011, depois de 40 assembleias específicas para discutir o assunto com os
moradores, com os quais são debatidas as propostas para desenvolvimento da
cidade. Dessa relação entre governo e população, foi realizado recentemente até
mesmo um plebiscito que mudou o nome da cidade.
Rudá Ricci é
graduado
Sociais
e doutor
Sociais
do Instituto
Cultiva e membro do Fórum Brasil do Orçamento, integra o Observatório
Internacional da Democracia Participativa. É autor de Lulismo (Contraponto, 2010), entre outros livros.
A
Escola de Cidadania de Embu das Artes e Região, criada para debater a vida em
sociedade e interferir para melhorá-la, foi inaugurada em fevereiro e realiza o
primeiro curso de gestão pública. O projeto, que começou a ser elaborado no 8º
Encontro Nacional de Fé e Política, realizado na cidade em 2011, conta com
parceria da Prefeitura e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
