Cerca de 200 pessoas participaram no sábado, dia 9 de julho, da Plenária Temática da Saúde no Orçamento Participativo (OP) da Estância Turística de Embu. Na ocasião, foram eleitos os delegados que representarão usuários e gestores da Saúde no OP, que devem estar articulados com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Saúde, para aprofundar as discussões e fazer encaminhamentos e propostas de resolução dos problemas.
O secretário municipal de Saúde, Jorge Harada, fez uma minuciosa apresentação do trabalho desenvolvido pela equipe da Saúde desde 2001. "Os indicadores nos mostram que os avanços são significativos, mas sabemos que temos muito a fazer ainda", destacou. Em quatro anos, a atual administração elevou de R$ 13 milhões para R$ 27 milhões o orçamento da pasta, que este ano deve chegar a R$ 32 milhões. O que significa muito em um orçamento geral do município que em 2005 está em torno de R$ 130 milhões. Segundo ele, de cada R$ 100,00 gastos com saúde, R$ 67,00 são recursos próprios do município. O restante vem do Governo Federal e apenas 0,1% vem do governo Estadual, pelo Programa Dose Certa, que faz a distribuição de remédios. Dos R$ 27 milhões gastos em 2004, cerca de 60% foram para a folha de pagamento dos 743 funcionários e para os 77 trabalhadores da frente de trabalho; 18,57% ficaram com a Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e 16,47% para a atenção básica da Saúde.
A uma platéia atenta, composta por conselheiros municipais, funcionários da Saúde e da prefeitura, Harada explicou que o aumento do orçamento da Saúde é resultado da política de governo de Prefeito que tem como objetivo final a melhoria da qualidade de vida da população, com inclusão social. Ele destacou, também, a importância do controle popular exercido no nível local, por meio da participação nos conselhos. Vale lembrar que Embu das Artes foi um dos primeiros municípios a implementar o Conselho Municipal de Saúde, que é deliberativo, e que hoje possui Conselhos Gestores em 11 Unidades de Saúde (UBS). Estão em processo de implantação os Conselhos dos Centros de Atenção à Saúde da Família (Casfs) do Jardim São Luiz, Tomé e Casa Branca.
Os representantes da comunidade reconheceram e elogiaram os avanços mas pediram novas vagas no Hospital Geral de Pirajussara, hoje com déficit de vagas superior a 20%; a construção de Unidades Básicas de Saúde nos bairros Mimás, Vista Alegre e Esplanada e a contratação de médicos, com um perfil mais humano e próximo da população.
Harada disse que as reivindicações coincidem com as preocupações da Secretaria da Saúde, informou que a Câmara Municipal acabou de aprovar o aumento de R$ 23,25 para R$ 27,00 a hora paga aos médicos que trabalham mais de 48 horas mensais no município. Ele informou que ainda este ano haverá concurso para médicos. O secretário afirmou que a administração não compartilha do mau atendimento pelo funcionário e que existem várias medidas administrativas, como a ouvidoria e o conselho gestor, que podem ser acionadas se necessário, como também as gerentes das unidades. Os telefones para sugestões, denúncias e reclamações são os seguintes: Ouvidoria da Saúde – 4241-6998 e 4785-3530 e Disk Serviços e Reclamações da Prefeitura – 0800-7730005, durante o horário comercial.
Estes são os usuários eleitos delegados para o OP: Daniel Adão (região 1 – Jardim Independência, Santa Tereza e Vazame), Geová Coutinho da Cruz (região 6 – Mimás, Vista Alegre, Parque Jane), Lázaro Góes (região 6), Neusa Maria Ferreira Gonçalves (região 8 – Jardim Santa Emília, Presidente e Vila Preciosa) e Valdir Rodrigues de Araújo (região 12 – Vila Magali).
As plenárias e reuniões de delegados temáticos acontecem até o final de agosto, quando todos se reunirão no Fórum de Delegados de todas as áreas temáticas. Para setembro, está previsto o plenário deliberativo do OP, com a participação de todos os delegados eleitos.
Telefones para sugestões, denúncias e reclamações durante o horário comercial:
Ouvidoria da Saúde – 4241-6998 e 4785-3530
Disk Serviços e Reclamações da Prefeitura – 0800-7730005
