O primeiro pregão eletrônico da Prefeitura de Embu foi bem-sucedido, resultando numa economia superior a R$ 9 mil, ou o equivalente a 12% do gasto anterior. Realizada nesta terça-feira, dia 10, na sala de reuniões do gabinete do prefeito Prefeito, a disputa que inaugurou o sistema de compras eletrônicas do governo municipal contou com 16 empresas concorrentes. Após mais de 40 minutos de lances, o menor preço foi dado pela Lux Clean que fornecerá produtos higiênicos para escolas municipais. A identificação da empresa vencedora só é conhecida após o encerramento do certame.
Modernizar a administração, tornando-a cada vez mais transparente e eficiente tem sido um dos objetivos traçados e alcançados pela atual administração de Embu. A implantação do sistema de pregão eletrônico pela prefeitura foi mais um avanço nesse sentido.
Pela eficiência e credibilidade reconhecidas, o Banco do Brasil é o gestor do sistema que reúne centenas de fornecedores de todo o Brasil. Através da página de licitações do portal do banco, antes mesmo da abertura oficial do pregão o sistema já aceita propostas que são registradas na ata oficial, ao fim da licitação eletrônica.
Para participar, basta o licitante acessar o site da prefeitura www.embu.sp.gov.br no link Pregão Eletrônico. Nele estão os editais abertos e o acesso à sala virtual de licitações. A modalidade eletrônica de compras impede a presença física dos concorrentes no local onde está o comprador. Porém, as empresas interessadas podem participar através de qualquer computador com acesso à internet. Além de ampliar o número de fornecedores, a administração pública economiza, torna-se mais eficiente e transparente. Já está no site o segundo pregão eletrônico para a compra de computadores destinados à Secretaria Municipal de Educação.
Acompanharam a primeira compra eletrônica o prefeito Prefeito, os secretários Adaucto Durigan (Administração), Fernando Camargo (Finanças), Jorge Harada (Saúde), Marco Aurélio do Carmo (Negócios Jurídicos) e Milton de Jesus (Serviços Urbanos e Limpeza Pública). E ainda o Dr. Wilson Silva, advogado da prefeitura e Dirceu Silva, comandante da Guarda Civil Municipal.
O Pregão Eletrônico na administração de Embu
O Pregão Eletrônico é um sistema de licitação pública feita por meio da internet para aquisição de bens e serviços comuns de forma mais ágil, transparente, segura e, principalmente, econômica para a administração pública.
De acordo com o Ministério do Planejamento, "o sistema permite, entre outras vantagens, a utilização de novas tecnologias de informação, com a utilização dos seus infinitos recursos, especialmente o uso da internet. O pregão eletrônico veio à luz por intermédio do parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória que o instituiu, tendo sido inicialmente regulamentado pelo Decreto nº 3.697, de 21 de dezembro de 2000. Em face de essa regulamentação apresentar certa dificuldade de interpretação, o que afastava os executores de seu uso diupurno, resolveu o Governo Federal elaborar nova ferramenta regulamentar mais detalhada e adaptada à nova lei (Lei n° 10.520/02), vindo à tona, então, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que passou a regulamentar a matéria quase que integralmente".
A adoção do pregão eletrônico pela Prefeitura de Embu é uma iniciativa da Secretaria de Administração. A ela soma-se outras já implementadas pela mesma área como a integração dos três Departamentos Pessoais. Atualmente, os antigos DPs das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde agora fazem parte de um só setor.
Criado há poucos meses, o Departamento de Recursos Humanos (RH) está implementando projetos de valorização dos funcionários. Foi ainda reformulado o arquivo morto, reorganizando o armazenamento dos documentos e implantado o atendimento automático de chamadas telefônicas.
Outros projetos estão em andamento, entre eles a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o depósito automático do PIS/PASEP na conta dos funcionários com direito ao benefício e o plano de cargos e salários.
Importantes para modernizar a gestão pública, essas medidas estão sendo conduzidas desde o início do ano pelo secretário Adaucto Durigan. Convidado pelo prefeito Prefeito para assumir a pasta da Administração, o ex-subprefeito da Lapa na gestão Marta Suplicy (2001 a 2004) trouxe para Embu a experiência de administrar uma região da capital paulista que concentra mais de 280 mil habitantes, população superior a de Embu. Durigan é sociólogo formado pela USP e desenvolveu parte de sua carreira na área pública. Entre 1987 e 1998, ele foi gerente de Recursos Humanos do banco Banespa, na época em que ainda era uma empresa estatal.
