Segundo
dados preliminares do Censo de 2010, feito pelo IBGE, no Brasil há ainda 600
mil crianças com idade entre 0 e 10 anos que não possuem Certidão de
Nascimento. Esta foi a primeira vez que o órgão incluiu no questionário a
pergunta para quantificar as pessoas sem registro nesta faixa etária.
Os
dados da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR) apontam que houve uma redução na média de crianças sem registro, nos
últimos cinco anos. O índice reduziu de 20,9%, em 2002, para 12,2, em 2007. Já
entre 2009 e
redução foi de 19,5%, sendo “uma das maiores da série histórica”.
Com
o objetivo de garantir que toda a população tenha “nome, sobrenome e
nacionalidade para exercer seus direitos”, o Governo Federal lançou a
“Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica”. A
proposta é atender, principalmente, a população em situação de pobreza extrema,
“excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais”, destaca a
SDH/PR.
Em
Embu das Artes, os pais das crianças nascidas na Maternidade Municipal Alice
Campos Machado podem fazer o registro no local gratuitamente. O atendimento é
feito duas vezes ao dia, de 2ª a 6ª das 9 às 9h30 e das 15h30 às 16h, podendo
retirar a Certidão de Nascimento na própria maternidade ou no cartório. Mesmo
assim o índice de crianças registradas na maternidade é de 39%, entre janeiro e
abril de 2012.
Mas
esse índice vem aumentando nos últimos dois anos. Entre abril e dezembro de
2010, 26% das crianças nascidas na Maternidade Municipal eram registradas no
local. Já entre janeiro e dezembro de 2011 essa taxa subiu para 35%. Segundo a
gerente administrativa, Angélica Saes, as principais causas são: a falta de
documento, ausência do pai, preferência em ir ao cartório e nascimento no final
de semana ou feriado.
Clique aqui para acessar a cartilha com orientações de como tirar a primeira via da
Certidão de Nascimento e de outros documentos como RG, CPF e Carteira de
Trabalho.
