Começam hoje, 23/3, as plenárias do Orçamento Participativo (OP). Elas serão divididas em duas etapas. A primeira será informativa, na qual serão mostradas o Plano de Investimento de 2010, portanto, não serão votadas novas demandas. Na segunda etapa, a deliberativa, que começa em abril, além da prestação de contas e da apresentação do Plano de Investimento desse ano, serão eleitos novos representantes do OP.
A primeira plenária- região 10 (Independência/ Casa Branca), 11 (Santa Tereza) e 18 (Castilho) – ocorre hoje, às 19 horas, na Escola Municipal Jornalista José Ramos, no Jardim Santa Tereza. Na quinta-feira, 25/3, é a vez das regiões 7 (Pinheirinho), 12 (Parque Industrial/Magali) e 14 (Santa Clara) e será realizada na Câmara Municipal, no mesmo horário.
O OP vem com algumas mudanças para esse ano. Haverá um aumento do mandato dos Conselheiros do Orçamento Participativo, que passou de um para dois anos, a partir de 2010. A eleição de delegados, por sua vez, passou a ser feita por bairros, em processo que resultou na eleição de 246 representantes pelos 2.150 participantes cadastrados, com direito a voz e voto, nas plenárias do ano passado. Outra novidade é a nova territorialização da cidade, que passou de 13 para 20 regiões.
Além disso, foi aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de Lei institucionalizando o OP, que foi discutido no Conselho Municipal, recebendo alterações. O projeto prevê a criação, pelo Executivo, de um processo de OP permanente que conte com um Conselho Municipal, com a atribuição de apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do Legislativo e a prerrogativa de mudar seu próprio regimento.
Confira as datas das plenárias informativas:
23/03 – 19h – Regiões 10,11 e 18, na E.M. Jornalista José Ramos
25/03 – 19h – Regiões 7,12 e 14, na Câmara Municipal
27/03 – 16h – Regiões 3,4 e 19, no Centro Cultural Valdelice
06/04 – 19h – Regiões 6 e 17, na E.M. Janaina Agostinho
13/04 – 19h – Regiões 2 e 20, na E.M. Villa Lobos
17/04 – 16h – Regiões 9 e 13, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu
20/04 – 19h – Regiões 1 e 8, na E.M. Professor Paulo Freire
24/04 – 16h – Regiões 5,15 e 16, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu
