Nas duas últimas sessões plenárias do Orçamento Participativo (OP), realizadas na tarde do sábado, 25/04, nas regiões 9 (Itatuba) e 13 (Ressaca), ocorreram os encontros promovidos pela Secretaria de Participação Cidadã, com presença de 239 moradores. Determinadas a apontar as carências específicas dessas áreas e a eleger delegados entre os membros desses bairros, as reuniões tiveram grande participação de populares. As manifestações de cidadãos preocupados com a condição de seus bairros foram acompanhadas pelo prefeito Prefeito, por secretários municipais e por vereadores. Diversas reclamações foram registradas e encaminhadas, e outras tiveram resposta imediata do prefeito sobre as providências que estão sendo tomadas.
Pedidos como melhoria do transporte, segurança, saneamento e pavimentação predominaram nas duas regiões. Mas tiveram destaque as questões envolvendo a divisa com as outras cidades, Itapecerica da Serra e Cotia, e que representam transtornos significativos em várias situações. As características de cada região e os resultados do processo do OP que vem sendo aplicado desde 2001 foram apresentadas em telão pelo o coordenador João Rodrigues (Casquinha).
Uma comissão internacional patrocinada pela Fundação Ford, formada por professores universitários da África do Sul, e membros de Organizações Não-Governamentais da Índia acompanharam a plenária da região 9 para conhecer os conceitos e os procedimentos do OP. Eles vieram vivenciar a experiência de Embu e de outras cidades brasileiras que têm o orçamento participativo e, dessa forma, poderão desenvolver projetos similares em seus países. A iniciativa faz parte da programação do Instituto Polis de intercâmbio social e Lizandra Serafina foi a representante da instituição encarregada de relatar e traduzir para os visitantes.
Prefeito falou das novidades para o OP esse ano, como a indicação de um agente de participação cidadã para coordenar os assuntos de cada região e o cartão de credenciamento que garante o acesso às plenárias pelo cadastro único.
Por se tratarem de localidades menos habitadas, formadas principalmente por chácaras e sítios, as dificuldades são estruturais e inclusive de regularização fundiária. Isso ocorre porque há muitas propriedades em loteamentos irregulares e, com o aumento dessas comunidades, o governo municipal tem de administrar o fornecimento de serviços. A indefinição de limites territoriais resulta em problemas com o fornecimento de serviços básicos como iluminação pública, telefonia, coleta de lixo e outros.
Na sessão instalada na escola municipal Mikio Umeda, as questões de segurança, saúde e desenvolvimento sustentável foram as que tiveram destaque na região 9, formada pelos bairros: Itatuba, Capuava, Vale do Sol, Fazenda Atalaia, Jardim Olímpia, Parque São Leonardo, Jardim Itatiaia, Jardim dos Ipês, Chácara Ana Lúcia, Chácara Uirapuru, Jardim da Colina, Chácaras Bartira e Parque das Artes. Estância Panorama, Chácaras São Cristóvão, Parque Caetés, Chácaras Meu Recanto, Recanto da Colina, Jd. Aruanã e Parque Esplanada de Embu.
Caracterizada por concentrar população de renda acima da média das demais regiões de Embu, com chácaras e propriedades em grandes loteamentos, esses bairros também têm comunidades formadas por pessoas de menor poder aquisitivo, que utilizam o transporte coletivo, Unidade Básica de Saúde e rede de ensino público, entre outros serviços comunitários.
Em meio a tantas solicitações, as principais tratavam de melhoria no serviço de saúde, do transporte público, asfalto ecológico (bloquetes), instalação de lixeiras para facilitar o trabalho da coleta de lixo, coleta seletiva, castração de animais, controle da exploração imobiliária, criação de um centro de convivência com ensino profissionalizante e o efetivo funcionamento da base de segurança comunitária.
Área de Proteção aos Mananciais, essa região é também Área de Proteção Ambiental (APA) do estado de São Paulo, o que requer adaptações para saneamento e outros serviços. Diante dessas condições, é importante organizar e controlar o desenvolvimento populacional. “O bairro da Capuava é o melhor lugar para se morar e pretendo viver lá pelo resto da vida. Por isso defendo que, como APA, exista um portal informativo e outras medidas para evitar a degradação”, declarou Marcelo Ribeiro Ferraz de Campos.
Prefeito apresentou as providências para cada reivindicação. Sobre o funcionamento da base policial, cobrança mais urgente dos moradores, o prefeito explicou que vai instalar a Guarda Civil Ambiental no prédio inaugurado recentemente e a segurança será intensificada ainda no segundo semestre desse ano, com 40 guardas já convocados por concurso público.
A região 13 é situada nos limites territoriais com Itapecerica da Serra e Cotia, e moradores do bairro da Ressaca, Embu Colonial, Jardim Pindorama, Chácara Aurora, Convento e Caputera reclamam principalmente dos acessos sem asfalto e da falta de transporte para crianças em idade escolar. Mas existem várias outras dificuldades que impedem a atuação do governo de Embu. Um exemplo dessa situação é que a própria sessão plenária aconteceu no espaço da escola estadual Elydia Scopel Cremonezi, que fica em Cotia.
A plenária foi também a oportunidade de discutir o movimento de mudança na demarcação dessa região. Rosana Almeida Camargo, moradora do bairro, sugeriu que seja feito um plebiscito para que as pessoas possam votar e optar pela nova delimitação. O prefeito Prefeito mostrou sensibilidade em resolver definitivamente a questão: “Estou com vocês nessa idéia e coloco a equipe da prefeitura à disposição para que seja instalada a comissão organizadora do plebiscito ainda hoje e, assim, definir Ressaca 100% Embu”.
Na reunião foram apresentadas algumas soluções para atender à demanda desses bairros. As propostas são de construir uma creche conveniada; recuperar a quadra esportiva para ser usada como área de lazer, numa parceria entre as prefeituras de Embu e Cotia com uma empresa privada; providenciar o transporte escolar; aumentar o número de médicos na Unidade Básica de Saúde; e, para evitar que caminhões pesados danifiquem as estradas, estabelecer novas regras que limitem o peso transportado nessa área.
18 Delegados eleitos
Vale do Sol
Luiz Guilherme de Matos e Manuel Alves Martins
Capuava
Adriana Tomazolli de Camargo; Cláudia Moreno Paro; Eliseu de Oliveira Costa; Marcelo Ribeiro
Chácaras Bartira
Cíntia da Silva Vianna; Francisco Carlos Maia Muniz; Leandro David Dolenc
Itatuba
Claudinei Beraldo Crem; Francisco Godoi Ribeiro; Maria Cristina Teixeira da Cruz; Mario Salermo Filho; Nadir do Prado Sakis; Silvia Regina Block Quintric; Waldomiro Antonio da Luz e Tércio Gaspar Oliveira.
8 delegados eleitos
Ressaca
Andréia Vieira de Almeida; Dernival Ferreira dos Santos; Fábio Aparecido Costa; Fioravante Souza de Abreu; Júlia Cazula da Costa; Maria Ribeiro Jessé Sidrine; Vivaldo Leite e Sebastião Carlos de Oliveira Sidrine.
Comissão de plebiscito
Rosana A. Camargo, Andréia Vieira de Almeida, Natalino Antonio dos Santo (Natal), Lázaro Góes, Dernival Ferreira dos Santos e Fioravante Souza de Abreu.
