A Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizará em junho a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
A Conferência terá como tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, e será realizada no dia 30 de junho de 2023 no Parque Francisco Rizzo.
De 12 à 19/5 serão realizadas as pré-conferências, sendo nove nos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e uma no Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (CREAS). As pré –conferencias discutirão os seguintes eixos temáticos:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
As inscrições para as pré-conferências serão realizadas através dos telefones dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (CREAS).
O conteúdo dos cinco eixos foram elaborados tomando como base o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), a realidade do momento presente e a construção do “SUAS que temos e do que queremos construir” e o Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025). Os encontros das pré-conferencias têm por objetivo analisar e subsidiar as reflexões e os debates necessários para a construção das deliberações na plenária final da Conferência Municipal de Assistência Social.
A Conferência Municipal será um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências, de aprofundamento de saberes entre pares, além de um momento de estudo, avaliação e deliberações como processo de descentralização e participação popular da política municipal de assistência social, que tem como foco avaliar a Política de Assistência Social descrita através do Plano Municipal de Assistência Social (2022-2025) e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social nos três níveis de gestão (municipal, estadual e federal). As deliberações têm por objetivo definir o que fazer perante às propostas e tem como atribuição:
Confira as datas e participe:
16/05 – 10h – CRAS SÃO MARCOS – Rua São Carlos, 128 – 4203-2574 – EIXO 3
17/05 – 9h – CRAS N.S. DE FÁTIMA – Av. da Liberdade, 760 – 4704-4568 – EIXO 1
17/05 – 10h – CRAS VAZAME – Rua dos Canários, 2876 – 4704-4081 – EIXO 5
17/05 – 14h – CRAS JD. CASA BRANCA – Av. João Paulo II, 1799 – 4244-7696 – EIXO 5
19/05 – 9h – CRAS PINHEIRINHO – Rua Paineiras, 91A – 4781-3432 – EIXO 1
19/05 – 10h – CRAS CENTRO – Rua José de Alencar, 61 – 4704-0711 – EIXO 2
19/05 – 10h – CRAS VISTA ALEGRE – Rua Rio Branco, 297 – 4704-4158 – EIXO 2
24/05 – 14h – CRAS JD. DO COLÉGIO – Rua Ursa Maior, 289 – 4203-2765 (R. 21) – EIXO 3
