Na manhã de segunda-feira, 2 de
setembro, o prefeito Prefeito recebeu uma comissão de servidores
manifestantes para dialogar sobre a mudança da data do pagamento do salário.
Estiveram presentes, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Embu das Artes, do Sindicato dos Professores das Escolas das Escolas
Públicas e Municipais de Barueri e Região, e do Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). O vice-prefeito Natinha, o
secretário de Governo, Paulo Giannini, o secretário da Controladoria Geral,
Marcos Rosatti, a secretária de Comunicação Social, Cristina Santos, o
presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Doda Pinheiro, e os
vereadores João Leite, Edvânio Mendes, Gilson Oliveira e Jomar Silva dos Santos
também acompanharam a reunião, assim como outros funcionários representando os
seus setores.
O prefeito Prefeito esclareceu que
são fortes os reflexos da crise econômica mundial no orçamento da Prefeitura.
Sem contar que a arrecadação municipal teve uma queda brusca. De 2004 a 2008,
o crescimento médio foi de 38%. Já de 2009 a 2012, de apenas 18%. A
redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também reduziu o
repasse do governo federal aos municípios, pois essa alíquota é uma das que
compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, a folha de
pagamento da Prefeitura custa, por mês, cerca de R$ 11 milhões, sendo 80%
composta por servidores concursados.
“O ideal é antecipar o salário, como
fizemos esses anos todos, mas infelizmente não deu dessa vez. Isso não
significa que eu não possa pagar antecipadamente nos próximos meses. Porém,
nesse mês o pagamento será na sexta-feira, dia 6. Tenho a obrigação de pagar
até o quinto dia útil do mês” – afirmou o prefeito. Ele também lembrou que não
foi possível avisar com antecedência porque até o último minuto o governo
estava tentando recursos para fazer o pagamento dos servidores.
O índice da folha de pagamento está em
54,18%. Isso significa que a Prefeitura tem de cumprir com rigor uma série de
normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas. A começar pela redução do número
de comissionados, que hoje são 700. Com a diminuição de um terço deles,
espera-se economizar R$ 500 mil/mês. “No mandato anterior, foram contratados
1.200 concursados. Estou ampliando o número de concursados e diminuindo
comissionados” – disse Prefeito.
O prefeito também falou sobre a redução
de 30% dos gastos com concessionária (água, luz e telefone), resultando numa
economia de R$ 100 mil/mês, e da diminuição do número de bolsistas da Frente de
Trabalho. A frota municipal é outro item que entra nas medidas de contenção de
custos que serão implantadas, assim como o pagamento de horas extras somente
para serviços essenciais.
A atual gestão sempre honrou seus
compromissos com os servidores, pagando o salário sempre em dia e oferecendo
uma cesta básica de qualidade. A primeira parcela do 13º salário, inclusive, já
foi depositada em julho, ao contrário de muitas prefeituras que estão em
atraso.
O prefeito esclareceu que não haverá o
dissídio de setembro, pois se der o reajuste colocará em risco o pagamento da
segunda parcela do 13º salário. “Quero que vocês entendam que nunca deixamos de
aplicar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anualmente,
mesmo que parcelado, porém com as devidas correções” – afirmou o prefeito.
Prefeito sugeriu que o grupo de
representantes fosse mantido para que haja uma agenda mensal de reuniões entre
eles. A primeira já está marcada para dia 23 de setembro. “Para ser coerente
com a minha história, vamos abonar as faltas de sexta e de hoje, sem reposição,
caso a paralisação se encerre hoje” – finalizou.
