Com a finalidade de
preparar as cidades paulistas para a 5º Conferência Nacional das Cidades, que
ocorrerá entre
os dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, o prefeito de Embu das Artes, Prefeito, por meio do decreto de
n.°555, do dia 15 de fevereiro de 2013, convocou a Etapa Preparatória
Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá em Embu das
Artes, no dia 18 de maio de 2013. A Conferência Municipal das Cidades terá a
participação dos representantes dos segmentos do Poder Público e da Sociedade
Civil Organizada, todos inscritos de acordo com o Regimento Interno da
Conferência Municipal das Cidades.
5° Conferência Nacional das Cidades
A Conferência, que ocorrerá entre os dias 20 a 24/11, em Brasília, abordará temas
relacionados à questão urbana, levando em conta a realidade social de
inexistência de políticas e estruturas institucionais que dessem conta da
realidade e da complexidade das Cidades no Brasil, a partir da promulgação da
Carta Magna de 1988. Além disso, o objetivo do evento é debater a implementação
do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará,
consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal,
Estadual e Municipal) no que diz respeito às políticas de Moradia digna,
Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano.
