Proteger e cuidar. São esses os princípios que norteiam uma ação inovadora da Prefeitura de Embu das Artes: a Ficha de Notificação de Violência na Intersetorialidade. Implantado e coordenado pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Educação e Conselhos Tutelares, o trabalho conquistou uma menção honrosa no VIII Fórum de Promoção da Saúde e V Encontro de Experiências Bem-sucedidas em Promoção da Alimentação Saudável, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 20 de outubro.
Desde 2015, os profissionais que atuam nos equipamentos de saúde, social e de educação, principais portas de entrada das queixas, têm um papel fundamental na identificação e registro de pessoas que estejam vivenciando algum tipo de violência. A ficha é aberta sempre que alguém procura um desses serviços relatando um caso ou quando há uma suspeita. Todas as informações são sigilosas.
Além de identificar, é preciso saber ouvir e preencher corretamente o formulário. Nesse sentido, são realizadas capacitações constantes com as equipes. Só nesse ano, por exemplo, foram 34 encontros envolvendo 306 profissionais.
Com as fichas em mãos, os técnicos analisam a situação e tomam as medidas necessárias. Algumas urgentes, como em situações que envolvem risco de vida e acionamento de órgãos competentes. Segundo Claudia Maria Chagas, uma das coordenadoras da ação, a intenção é ter um banco de dados único, onde se possa fazer uma análise da violência na cidade e desenvolver, cada vez mais, políticas públicas que garantam o direito à proteção e cuidado, fortalecendo a resiliência da pessoa em situação de violência.
Com a implantação e monitoramento constante do trabalho, houve um aumento de 82% nas notificações, de janeiro a julho de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. Constatou-se, ainda, que a maioria dos declarantes é do sexo feminino (65%) e a faixa etária de maior ocorrência vai de 10 a 49 anos. O relatório indica também que os maiores casos são de violência física e a residência é o principal local da agressão.
Mesmo com esse crescimento, isso não significa que anteriormente à Ficha de Notificação não havia casos de violência. Porém, a Ficha é um instrumento importante que ajuda a Prefeitura a traçar o perfil das pessoas em situação de violência e a mapear o território onde elas estão, podendo, assim, desenvolver ações mais afirmativas e estratégicas. Em caso de necessidade, procure um dos serviços sociais, de saúde ou conselhos tutelares mais próximos da sua residência.
