O Governo Municipal já começou a fazer sua
parte no combate à casas noturnas sem alvará. Ontem, 31/1, realizou uma
operação de fiscalização à casas de shows e eventos que tem concentração de pessoas de longa
permanência na cidade. Essa é uma ação que já estava programada, mas foi
antecipada após o pedido feito pela presidente Dilma Rousseff no Encontro
Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido em Brasília nos dia 28,29 e
30/1. O prefeito Prefeito, ainda durante a reunião, solicitou que a fiscalização fosse realizada imediatamente.
Dos 15 estabelecimentos vistoriados, 10 foram
interditados por falta de alvará de funcionamento. Alguns deles tiveram uma
interdição parcial e apenas o restaurante pode continuar aberto. Os locais onde
shows eram realizados tiveram uma ordem de interdição colada entre a porta e o
batente. Todo o trabalho dos fiscais foi baseado pela Lei Complementar nº 189, de 06 de junho de 2012 e tem por objetivo
conferir a documentação do local e alertar sobre possíveis riscos de incêndio, como o que matou 235 pessoas e
deixou centenas de feridos na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul.
O proprietário tem agora 30 dias para
regularizar sua situação junto à Prefeitura Municipal. Se a casa abrir as
portas e receber pessoas sem o alvará, será lavrado boletim de ocorrências e
uma multa de R$6 mil será aplicada.
O Corpo de Bombeiros também irá atuar, porém,
coordenado pelo Estado, e com bases nas informações fornecidas pela Prefeitura.
Leia a lei na íntegra clicando
aqui.
Estabelecimentos interditados por falta de
alvará:
Scala Drink´s
Vila Show
220 Volts
CTG – SAUDADES DO SUL
Vila Showpana
MRA Restaurante e Pizzaria (Point do Arruda)
O Garimpo
CTG – Centro de Tradições Gauchas
Playboy Gatas
Só Alegria Shows e Bailes
