Primeira plenária será dia 6/4, às 16h, na Escola Paulo Freire,para as
regiões 1 (Vazame) e 8 (Santa Emília)
Embu das Artes é uma das poucas cidades do Brasil a acreditar no
Orçamento Participativo como ferramenta de transformação. Para o prefeito Chico
Brito, o OP não é moda, é um princípio de vida. Segundo o secretário
de Governo, Paulo Giannini, a missão do governo é radicalizar a participação
popular na Prefeitura. Com base nesses conceitos, realizou-se o 1º Fórum do
Orçamento Participativo 2013, no sábado, 23/3, no Auditório do Centro Cultural
Valdelice. As novidades deste ano ficam por conta dos articuladores de
participação cidadã de cada secretaria municipal, que serão um elo da
Prefeitura com a comunidade de um determinado bairro, o OP Eletrônico, serviço
de mensagem para celulares, com a finalidade de informar a programação do OP
aos munícipes e reuniões temáticas sobre diversas áreas.
No ano de 2001, no mandato do ex-prefeito e atual deputado estadual,
Prefeito, Embu das Artes começou a ter sua primeira experiência com
participação popular. Até então, o governo era centralizado e a sociedade civil
não tinha voz. Com o OP, aos poucos, o governo foi ganhando a
confiança da população.
Os números surpreendem. Em 12 anos de atuação, foram mais de 23 mil
participantes (56% mulheres e 44% homens), 356 plenárias, 1.291 representantes
eleitos, mais de 400 demandas votadas (critérios de três principais por região)
e 356 demandas atendidas. De 2009 a 2012, essa importante ferramenta
democrática passou por importantes transformações com a implantação dos agentes
de participação cidadã (APC) e do Conselho Municipal do Orçamento (CMO),
formação para representantes e lideranças, além do credenciamento à Rede
Brasileira de Orçamento Participativo. Vale destacar que o OP também está
garantido em lei.
“Temos que enxergar o tamanho da nossa responsabilidade para atender as
expectativas do povo” – disse o prefeito Prefeito. Segundo ele, o OP tem
sido modelo para diversas cidades da Europa e as demandas de hoje são
diferentes “a coisa é mais dinâmica” – falou. O prefeito reforçou suas
diretrizes de governo, apresentou o cronograma do OP para este ano e enfatizou
que o governo de Embu das Artes é um governo democrático porque trabalha para
todos e popular porque fez a opção, preferencialmente, pelos mais
excluídos.
Paulo Giannini lembrou que somente o dinheiro arrecadado com o IPTU (R$
18 milhões) não é suficiente para pagar a coleta do lixo (R$ 25 milhões),
portanto é importante discutir orçamento com a comunidade e buscar alternativas
para quitar as contas. “É importante definir o nosso conceito de democracia, pois
ela só existe com a participação popular efetiva” – disse.
O vice-prefeito Natinha recordou que, quando vereador, tinha medo do OP
antes de compreender o seu verdadeiro propósito. O presidente da Câmara
Municipal, Doda, fez questão de dizer que foi delegado do OP no ano de 2004.
Prestigiando o evento, o deputado estadual Prefeito ressaltou que
time que está ganhando se mexe sim. “Hoje, temos uma situação melhor e podemos
buscar outras discussões, como aumentar o orçamento da cidade, por exemplo”.
Bastante otimista, Erisvaldo José dos Santos, presidente do CMO, agradeceu o
prefeito pelo respeito que está tendo com o OP.
Participaram do Fórum, secretários municipais, lideranças de bairro e
religiosas, empresários, a sociedade civil em geral e os seguintes vereadores:
Edvânio Mendes, João Leite, Clidão do Táxi, Jefferson do Camihão de Lixo,
Rosana Almeida, Pedro Valdir, Jabá e Carlinhos do Embu.
Conheça os articuladores de participação cidadã:
Germana Aparecida R. Rezende – Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Qualificação Profissional
Expedita Ferreira da Costa Dias – Secretaria de Saúde
Selma Bezerra – Secretaria de Educação
Elisabete da Costa Moreira – Secretaria de Esporte e Lazer
Sidney de Moura Pinto – Secretaria de Serviços Urbanos
Romel Gimenes de Araújo – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano
Rodrigo Vinicius Pinto – Secretaria de Assuntos Jurídicos
Débora Regina Kawamura – Secretaria Administração
Vanessa Damas Medina – Secretaria Finanças
João Carlos Piscirilli Ramos – Amlurb
Luis Henrique S. Plata – Ouvidoria
Jéssica Santos Travessin – Secretaria de Obras
Silvio Moreira da Silva – Secretaria de Comunicação
Ângelo Archiabald Grenfell – Secretaria de Turismo
Maria Emilia dos Santos – Controladoria
Darçonito Moreira de Oliveira – Pró-Habitação
Claudinei Niela Silva – Secretaria Trânsito e Transporte
Paulo Vicente / Edson Ferreira / Hugo Prado – Governo
Ivo Missias Amorim- Secretaria de Cultura
Prefeito fala sobre OP:
Veja o que a moradora do Jd. Mimas, Luzinete de Santos, pensa do OP:
Calendário do OP
Clique aqui para acessar o calendário.
Assista ao video na TV da Cidade.
