Diante das recorrentes dúvidas apresentadas pelos servidores públicos municipais em relação ao pagamento da reposição do dissídio salarial, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa esclarece o processo de pagamento do reajuste de salários, bem como, o cálculo utilizado para definir a diferença referente à folha de pagamento dos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º salário.
Nota de Esclarecimento
Dissídio salarial é o percentual de reajuste de salários concedido anualmente aos funcionários de uma empresa. No caso da Prefeitura de Embu das Artes, ele tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o último ciclo em 9,53%, e tem como data base para pagamento o mês de setembro.
Mesmo diante da crise econômica que o País atravessa, ficou acordado entre a Prefeitura, o Sindicato de Servidores Públicos de Embu (SindServ), o Sindicato dos Professores de Escolas Municipais (Siproem) e a Comissão Permanente de Servidores, pagar o dissídio em duas vezes, sendo a primeira parcela (3%) em setembro de 2015 e a segunda (6,53%) em janeiro de 2016, ficando apenas a reposição desse período a ser paga na folha de pagamento do mês de março.
Devido a problemas de sistema, o pagamento dessa reposição, relativa aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foi adiado, sendo creditado em 6/4.
Levando em consideração a situação de cada um dos quase 5 mil servidores municipais, o cálculo para pagamento dessa reposição teve como base o salário do mês de agosto de 2015, acrescido dos 9,53% de dissídio. Um dos complicadores para o cálculo dessa diferença é o fato de que todos os lançamentos, proventos ou descontos (como adicionais, gratificações, atrasos e faltas, entre outros), foram calculados individualmente, e somente após esse cálculo, pode haver a apuração dos valores líquidos entre as folhas pagas e recalculadas e, enfim, a creditação da reposição salarial referente aos meses em questão.
Por fim, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Modernização Administrativa esclarece que resta aos servidores receber a reposição referente ao 13º salário, que será paga na folha de pagamento de abril, e fica a disposição para esclarecer possíveis dúvidas.
