A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, através do Centro de Referência da Mulher (CRM), realizou no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Jd. São Marcos uma roda de conversa sobre a violência contra as mulheres, dentro dos 16 Dias de Ativismo, movimento pelo fim da violência de gênero. A conversa foi mediada pela assistente social do CRM, Elaine Ortega.
“As pessoas precisam da informação para se protegerem. A maioria dos agressores se esconde atrás do álcool e das drogas para justificar suas atitudes. Isso não pode ser desculpa para nada, muito menos para não denunciá-lo”, falou a palestrante.
A assistente também lembrou que em março desse ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.104, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). De acordo com a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
“Eu e meu marido estamos sofrendo muito com o que vem acontecendo com nossa filha. Meu ex-genro batia muito nela e nos filhos. Ela fez inúmeros boletins de ocorrência, mas ele só foi preso quando foi pego em flagrante por tráfico de entorpecentes. Hoje, ela vive escondida com os filhos e faz tratamento com psicólogo, mas ele ainda vai até o portão da minha casa atormentar a todos”, contou Neusa Machado Domingues, que participava do encontro.
A Campanha
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher foram lançados em 1991, com o objetivo de promover debates e denunciar as várias formas de violência contra mulheres e para lutar contra toda forma de preconceito, opressão e discriminação sofridos pela mulher. Mais tarde, a Organização das Nações Unidas reconhece o dia 25/11 e o incorpora em seu calendário, juntamente com outros dentro da causa. A Campanha se encerra em 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos, data também instituída pela ONU em 1948, quando do lançamento da Declaração Universal dos Direitos Humanos como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos e ainda às bombas atômicas lançadas pelos EUA sobre Hiroshima e Nagazaki, matando milhares de inocentes. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais.
Para se compreender a relevância do tema, a campanha é realizada simultaneamente em 130 países. No Brasil, a Campanha foi assumida pelo Movimento Feminista Brasileiro. Conquistou espaço na agenda brasileira e é coordenado, desde 2003, pela organização não-governamental Ação, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), com importantes ações de divulgação, mobilização e organização.
Mapa da violência
O Mapa da Violência 2015 revela que mulheres com idade entre 15 e 24 anos foram as principais vítimas de homicídio na última década, segundo estudo realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA). A quantidade de relatos de violência recebida pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, entre janeiro e outubro de 2015, foi 40,33% superior aos relatos registrados no mesmo período em 2014.
Dados referentes à relação entre vítima e agressor/a podem apontar para uma mudança cultural no tocante à representação social da violência contra as mulheres. Nos primeiros 10 meses de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014, destaca-se o aumento nos relatos de violência nas relações familiares (89,05%) e nas relações externas (vizinhos, amigos, colegas de trabalho) de 114,21%. Embu das Artes está fazendo levantamento dos números da violência no município.
